27 DE JUNHO DE 2019

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criminalidade financeira e o terrorismo, que descreveu como sendo uma estratégia de longo prazo, assente

numa estreita cooperação entre os Estados-Membros da UE, os países terceiros e outros organismos, tais

como os bancos, providenciando uma informação financeira fidedigna. Considerou que, no entanto, para

implementar esta estratégia, a Europol necessita de um financiamento adequado, aproveitando para solicitar o

apoio dos membros do GCPC quanto a esse desiderato. Prosseguiu a sua alocução, abordando a reunião

conjunta, realizada em outubro de 2018, entre os Conselhos de Administração da Frontex e da Europol,

durante a qual foram debatidas formas práticas de os Estados-Membros utilizarem as plataformas de

informação da Europol, que oferecem apoio na luta contra a criminalidade e o terrorismo. Terminou,

reconhecendo o papel fundamental das relações externas da agência e salientando a importância da

participação do representante do GCPC nas reuniões do Conselho de Administração (CA).

Na fase de debate que se seguiu, tomaram a palavra nove parlamentares, nos seguintes termos:

Lord Clive SOLEY (Câmara dos Lordes, Reino Unido) manifestou a convicção e o desejo de continuação

da cooperação entre o Reino Unido e a Europol após o Brexit. Salientou a importância da capacidade de agir

rapidamente, tendo registado o carácter transnacional da criminalidade grave. Terminou, afirmando que o

Reino Unido estava a sair da UE, mas não da Europa. Nicos KETTIROS (Câmara dos Representantes

cipriota) abordou a questão da propaganda terrorista e da radicalização em linha e pretendeu saber quais os

meios disponíveis para combate a estes problemas na Unidade de Referência da UE para a Internet (EU IRU).

Caterina CHINNICI (Parlamento Europeu) agradeceu a frutuosa cooperação da agência com o Parlamento

Europeu e indagou sobre o envolvimento da Europol na luta contra o contrabando de migrantes. Refletindo

sobre a importância da segurança dos cidadãos, Miltiadis VARVITSIOTIS (Parlamento helénico) questionou

sobre a possibilidade de se criar uma base de dados internacional (semelhante ao PNR) para registar e

acompanhar os migrantes, recorrendo à cooperação com a Frontex. Martin CONWAY (Senado Irlandês)

chamou a atenção para o facto de o relatório de atividades não fazer qualquer referência ao Brexit, que é

efetivamente a maior ameaça para a Irlanda em décadas. Pretendeu ainda saber qual o apoio que a

EUROPOL dará à Irlanda, no contexto de uma potencial fronteira dura entre a República da Irlanda e a Irlanda

do Norte. Helga STEVENS (Parlamento Europeu) pretendeu saber quais as prioridades da Europol no domínio

da inovação. Chamando a atenção para as próximas eleições europeias, Tsvetan TSVETANOV (Assembleia

Nacional da Bulgária) salientou a importância da Europol na luta contra potenciais ataques terroristas ou

híbridos. Quanto a José Alberto MARTIN-TOLEDANO (Congresso dos Deputados, Espanha) agradeceu a

frutuosa cooperação com a Europol e solicitou informação sobre os planos de cooperação e de negociação

com a UE, a Europol e o Reino Unido, no contexto o Brexit. Refletindo sobre a estratégia a médio e longo

prazo da Europol na comunicação com os cidadãos, Monica DEN BOER (Câmara dos Representantes dos

Países Baixos) perguntou como poderá a Europol assegurar que o orçamento operacional cresça e,

simultaneamente, o orçamento administrativo diminua.

Em sede de resposta, Catherine DE BOLLE explicou que a Europol se encontrava a acompanhar de perto

o processo e a preparar os diferentes cenários Brexit. No que concerne à luta contra a radicalização e a

propaganda terrorista, recordou que a Unidade de Referência da UE para a Internet (IRU) teve uma taxa de

sucesso de 85 % no encerramento de plataformas ilegais na Internet. Prosseguiu, sublinhando que era

necessária uma melhor cooperação – também no domínio da informação financeira, da luta contra o tráfico de

seres humanos e de contrabando de migrantes – com os Estados-Membros e outras instituições e agências da

UE, especialmente a Frontex. Recordou que a Europol é e continuará a ser um importante centro de

informação e explicou que as ameaças devem ser priorizadas em cooperação com os Estados-Membros, que

devem aumentar o número e as ações dos seus agentes de ligação conjuntos. Quanto à inovação, salientou

que os recursos eram limitados, mas que a Europol estava, no entanto, a desenvolver software e instrumentos

inovadores, como o reconhecimento facial e a tradução em tempo real, que os Estados-Membros poderiam

utilizar gratuitamente nas suas investigações nacionais. Referiu, igualmente, que a Europol poderia trazer valor

acrescentado na deteção e cruzamento de indícios de ameaça, que poderiam parecer, à partida, separados e

sem qualquer ligação óbvia. A este propósito argumentou que a agência estava envolvida nestas atividades 24

horas por dia, 7 dias por semana, trabalhando arduamente para assegurar a interoperabilidade. Terminou,

aludindo ao orçamento anual da Europol, de 138 milhões de euros, explicando que este valor é inferior ao

solicitado e que a principal área de investimento é o departamento de tecnologias de informação (TI).