II SÉRIE-D — NÚMERO 28

28

Palácio de São Bento, 17 julho 2019.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos.

———

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 16.ª CONFERÊNCIA

INTERNACIONAL DE BATUMI, DEDICADA AO TEMA «10.º ANIVERSÁRIO DA PARCERIA ORIENTAL»,

QUE DECORREU NA GEÓRGIA NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2019

Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos.

Assessoria: Catarina R. Lopes, assessora da Comissão de Assuntos Europeus.

A convite do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros da Geórgia, David Zalkaliani, a Sr.a Presidente da

Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos, participou na 16.ª Conferência Interparlamentar de

Batumi, dedicada ao tema 10.º aniversário da Parceria Oriental, da qual constaram os seguintes pontos de

discussão1:

Sessão de abertura

A sessão de abertura desta Conferência ficou a cargo de Mamuka Bakhtadze, Primeiro-Ministro da Geórgia,

Archil Talakvadze, Presidente do Parlamento da Geórgia, e Tornike Rizhvadze, Presidente do Governo de

Adjara, tendo os mesmos dado as boas-vindas a todos os participantes e agradecendo a sua presença, focando

a importância desta Conferência, a posição da Geórgia na Parceria Oriental e o seu desenvolvimento.

Discurso de abertura: a Europa na véspera de uma nova década

No seu discurso de abertura, Salome Zourabichvili, Presidente da Geórgia, começou pro se referir à

participação de alto nível neste Conferência, agradecendo a presença de todos, discutindo-se os temas num

ponto de viragem para a Geórgia, após uma década de sucesso da Parceria Oriental. Frisou também que que

a Geórgia é um país europeu, com valores europeus e aspirações de pertencer à União Europeia, conforme

expresso pelos seus cidadãos. Considerou a Geórgia uma exceção neste campo, um país com cultura

democrática, colocando a tónica nas reformas efetuadas e a necessidade de integrar o país em políticas relativas

à energia, transportes, comunicações, segurança, desenvolvimento regional. Terminou referindo-se ao objetivo

de resolução pacífica das questões que envolvem a Rússia, reunificando o país.

No mesmo sentido, Donald Tusk2, Presidente do Conselho Europeu, destacou os acontecimentos históricos

da União Europeia que se celebram este ano, as vantagens do colapso da União Soviética, mas também as

vantagens da Parceria Oriental e o aprofundamento das relações entre os Estados e entre os cidadãos,

tornando-as mais estruturadas e previsíveis. Aludiu aos acordos de associação celebrados com a Geórgia,

Ucrânia e Moldávia, e ao acordo de parceria global com a Arménia, um novo acordo-quadro quase concluído

com o Azerbaijão e um compromisso mais transparente com a Bielorrússia. Falou das novas oportunidades

económicas, em termos de investimento e comércio, dos transportes, infraestruturas e mercado digital, bem

como da promoção da educação e a liberalização dos regimes de vistos. Apresentou os desafios que a União

Europeia (UE) enfrenta, os problemas dos isolacionismos, o objetivo de paz da Parceria Oriental e mostrou

1 As diferentes sessões da Conferência encontram-se disponíveis em vídeo em http://batumiconference.ge/2019/en/video-gallery. 2 O discurso proferido pelo Presidente Donald Tusk encontra-se disponível na íntegra em https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2019/07/11/speech-by-president-donald-tusk-at-the-batumi-international-conference/