II SÉRIE-D — NÚMERO 28

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Sessão III: Parceria Oriental – Um agente de transformação democrática

A sessão moderada por Katarzyna Pisarska contou com a presença de Zohrab Mnatsakanian, Ministro dos

Negócios Estrangeiros da República da Arménia, que se referiu à Parceria Oriental com o sentido de cooperação

e pertença, e com Tamar Chugoshvili, Vice-Presidente do Parlamento da Geórgia, Kerstin Lundgren, Vice-

Presidente do Riksdag da Suécia, e Enn Eesmaa, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do

Parlamento da Estónia, tendo sido focados aspetos como os desafios atuais da UE (populismos e o seu

crescimento, migrações e o seu controlo), dificuldades do processo de alargamento e descontentamento dos

países candidatos ou com aspirações à adesão, importância da aceleração das reformas na Europa oriental,

deixando mais espaço à atuação dos jovens, os interesses geopolíticos e a atuação da Rússia, bem como o

modelo europeu de democracia, a ligação a sociedades livres e um compromisso maior para com os valores

europeus.

O período de debate ficou marcado pelas questões sobre o impulso a dar à participação da sociedade civil

nestes atos, de forma séria, e como efetuar um escrutínio democrático, questionando-se se este seria essencial.

Sessão IV: 20 concretizações para a resiliência – Fortalecendo os parceiros

Nesta sessão, em cujo moderador foi Sajjad Karim, destaca-se a intervenção do Comissário Europeu para a

Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, focada nas alterações climáticas e na ação da

União face ao tema. O Comissário destacou o papel central que o reforço da proteção civil e gestão de riscos

de catástrofes desempenham na parceria da UE com os seus vizinhos orientais, sendo essencial trabalhar em

conjunto. Destacou as medidas tomadas pela UE, medidas operacionais concretas para reforçar o seu

mecanismo de proteção civil.

Intervieram ainda Sofio Katsarava, Presidente da Comissão de Relações Externas do Parlamento da

Geórgia, aludindo à Parceria Oriental como uma iniciativa de progressos, com benefícios inquestionáveis para

a Geórgia, com a implementação de instrumentos diversos, destacando o desejo de pertença à UE, apresar dos

seus desafios, e depois destes dez anos de parceria; Pierre Heilbronn, Vice-Presidente do Banco europeu para

a Reconstrução e Desenvolvimento, defendendo um plano Marshall para a Geórgia, com referências à resiliência

das economias e ao necessário investimento; Mahmud Mammad-Guliyev, Ministro-Adjunto dos Negócios

Estrangeiros da República do Azerbaijão, aludindo ao papel estratégico da região entre a Ásia e a Europa, à

cooperação entre Estados europeus e não europeus, ao comércio facilitado e ao respeito pelo Estado de direito,

direitos humanos e combate à corrupção, enfatizando ainda a importância da educação, das políticas de

segurança e defesa e da integridade territorial dos Estados, sendo que a estabilidade da região depende desta

parceria; e por fim Kai Sauer, Subsecretário de Estado para a Politica Externa e de Segurança da Finlândia,

tendo debatido sobre medidas anticorrupção, confiança dos cidadãos nos seus governos e administração

pública, sociedades resilientes, dando o exemplo da Finlândia e a importância de uma visão comum para

colaboração em diversas áreas.

As questões colocadas no período de debate focaram diferentes aspetos, destacando-se a relação dos

diversos Estados com a NATO e a necessidade de uma segurança inclusiva.

Sessão V: Segurança no Mar Negro – De área de tensão a mar de oportunidades

Levan Izoria, Ministro da Defesa da Geórgia, foi o primeiro a usar da palavra neste painel, moderado por

Fraser Cameron, tecendo considerações sobre a NATO, a sua atuação e a participação em missões no Mar

Negro. Seguiram-se as intervenções de Rihards Kols, Presidente da Comissão de Relações Externas do

Parlamento da Letónia, referindo-se à ocupação dos territórios na Geórgia por parte da Rússia e ao apoio da

Letónia à sua integridade territorial, destacando ainda o conflito entre navios, o domínio militar russo no Mar

Negro ou tentativa de tal e o desrespeito pelo direito internacional; Luc Pierre Devigne, Diretor Executivo

Adjunto para a Europa e Ásia Central, Diretor para a Rússia, Parceria Oriental, Ásia Central e OSCE do SEAE,

frisando a necessidade de respeito pelas convenções internacionais, o apoio à situação na Ucrânia e