II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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cessamos o espanto quanto à divisão da sociedade britânica. O Brexit é um testemunho vivo dos custos da

não-Europa.

Em Roma havia seis parceiros. Hoje somos vinte e sete, sem contar com o Reino Unido. Para se ser

membro da União é necessário ser-se uma democracia plena. Esta é, desde sempre, a nossa base de

funcionamento.

Especialmente depois da grande recessão de 2008/2009, enfrentamos forças centrífugas que fazem da

União Europeia o bode expiatório de todos os males. Estas posições são tanto mais absurdas quando

sabemos que só uma Europa unida nos dá os meios para fazer ouvir mais eficazmente a nossa voz à escala

global.

Não esqueçamos, nem a demografia, nem o peso crescente das economias emergentes.

A leveza dos argumentos daqueles que querem um regresso ao nacionalismo deve ser exposta. Nunca

conhecemos tanta liberdade, tanta paz como com a construção europeia.

É necessário realçar o que é óbvio.

É nossa responsabilidade democrática fazê-lo, enquanto deputados dos Parlamentos nacionais e enquanto

membros do Parlamento Europeu.

Somos cidadãos dos nossos países e, nos termos do artigo 9.º do Tratado de Lisboa, somos cidadãos

europeus.

O Tratado de Lisboa é claro: os Parlamentos nacionais são participantes ativos no funcionamento da

União. Do mesmo modo, o Parlamento Europeu assegura a democracia representativa da cidadania europeia

perante as instituições europeias.

As grandes questões são bem conhecidas: os custos da globalização, a precariedade do trabalho, as

desigualdades, o desemprego, especialmente entre os jovens, o envelhecimento demográfico, as alterações

climáticas e o ambiente.

Estas são questões importantes que exigem respostas europeias. Temos de retomar a agenda – a nível

nacional e também a nível europeu. Esta agenda tem de ser positiva e ambiciosa, centrada numa União

Europeia competitiva, humanista e solidária, que garanta segurança.

É inútil sonhar com um regresso à soberania ilimitada. Tal erro não teria outro resultado senão enfraquecer-

nos. Já não seríamos capazes de defender eficazmente os nossos interesses nacionais e coletivos. Não

seríamos mais do que recetores de políticas decididas por outros.

Tal não significa que não estejamos vigilantes, próximos das preocupações dos nossos cidadãos. Por

exemplo: estamos cientes da importância que Portugal atribui à plena realização da União Económica e

Monetária, que conferirá uma maior resiliência à Zona do Euro. Esta é a razão pela qual valorizamos a política

de coesão – sem prejudicar os nossos esforços para consolidar o orçamento e reduzir a dívida pública em

relação ao PIB.

No século XXI, a não-Europa não é uma opção e, muito menos, uma solução!

Esta é a mensagem que vos deixo: não tenhamos medo de aprofundar a integração europeia, de defender

os nossos valores, de nos mantermos unidos e cooperantes: mantenhamos a capacidade de continuar a

assegurar o bem-estar, a liberdade e o futuro dos nossos cidadãos.

12h30 – Debate e Adoção das Conclusões/Sessão de Encerramento

O Presidente Wolfgang Sobotka deu início à última sessão, agradecendo aos colegas todas as alterações

e sugestões apresentadas às conclusões da Presidência. Salientou que muitas haviam sido aceires e que a

troica presidencial tentara apresentar um texto de compromisso.

Durante o debate que se seguiu vários Presidentes usaram da palavra: NikosVoutsis (Grécia)declarou

que o texto final não mencionava a obrigação da UE de proteger os direitos dos refugiados e migrantes, nem o

princípio da solidariedade e solicitou que fosse feita referência a este princípio no texto. Este pedido foi

apoiado por Demetrios Syllouris (Chipre). Jean Bizet (França, Assembleia Nacional) solicitou a inclusão de

uma nova frase sobre o Brexit, que foi aceite. László Kövér (Hungria) salientou que, apesar de ter apoiado

numerosas alterações, a Hungria não podia aceitar a declaração relativa aos refugiados e migrantes, pois não

pretendia incentivar a migração. Esta declaração foi apoiada por Andrej Danko (Eslováquia) e Roberto Fico

(Itália, Câmara dos Deputados), que sugeriu que se limitasse o texto das conclusões aos refugiados em