II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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europeu, Uma europa mais forte na cena mundial e Um novo impulso para a democracia europeia – e à sua

participação na elaboração do Programa de Trabalho da Comissão, com responsabilidades na programação

anual e plurianual.

No que se refere à área prospetiva do seu portefólio, referiu o plano de criação da EU Strategic Foresight

Network, por forma a juntar instituições e Estados-Membros e criar as sinergias necessárias, dando como

exemplo a European Battery Alliance (que junta instituições, Estados e indústria na cadeia de valor relativa às

baterias limpas/verdes na Europa).

Sobre os Parlamentos nacionais, mencionou o seu papel importante como parceiros da Comissão,

particularmente no que ao controlo da subsidiariedade e diálogo político diz respeito, ressaltando que

respostas agregadas serão preparadas pela Comissão para responder às preocupações de subsidiariedade

apresentadas por um número significativo de Parlamentos nacionais, mesmo que esse número não atinja o

limite mínimo fixado para desencadear o procedimento de cartão amarelo, destacando também a interrupção

dos prazos de contagem das oito semanas nos procedimentos de análise das propostas legislativas não só no

período e verão mas agora também entre o final de dezembro e início de janeiro. Ainda sobre este tema,

referiu-se à subsidiariedade ativa, devendo diversos atores contribuir para o desenvolvimento do valor

acrescentado da legislação europeia através do processo decisório.

Focou ainda a Conferência sobre o Futuro da Europa, o contributo dos Parlamentos nacionais e a

participação dos cidadãos e sociedade civil, devendo ser definida em breve a estrutura e forma de participação

de todos os atores, respeitando-se a democracia e o equilíbrio institucional.

Terminou aludindo ao Quadro Financeiro Plurianual, às dificuldades do seu progresso, à redução do

orçamento da União, que não permitirá responder adequadamente aos desafios que esta encontra, tornando

difícil o cumprimento de prioridades como a ação climática, inovação, digital, migrações segurança e defesa e

ação externa. Salientou o facto de alguns Estados insistirem em manter as alocações à área da agricultura e

coesão, sacrificando outras áreas como a investigação e as alterações climáticas, áreas nas quais a ação

comum provou ser eficaz. Por fim, deu nota do esforço da Comissão para diversificar as fontes de receita

enquanto cria uma ligação aos objetivos das políticas (dando como exemplo a ligação entre a proporção de

plástico não reciclado e o nível de emissão de gases com efeito de estufa).

Interveio no debate desta sessão o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís

Capoulas Santos, agradecendo a organização da reunião à Presidência finlandesa, reiterando que o

Parlamento português continuará a contribuir para o reforço do ideal europeu e para a sua concretização

prática. Saudou a nova Comissão Europeia, na pessoa do Comissário Maroš Šefčovič, referindo a

necessidade de alcançar rapidamente um acordo relativo ao Quadro Financeiro Plurianual, por forma a que se

possa dar execução à Agenda Europeia. Salientou que Portugal defende um orçamento compatível com as

ambições partilhadas por todos, o que significa não esquecer a importância da política agrícola comum (PAC)

e da coesão e, no caso específico português e de outros Estados-Membros, também a manutenção dos

apoios às regiões ultraperiféricas. Mencionou ainda a discordância com a proposta apresentada pela

Presidência finlandesa quanto à percentagem do RNB, apelando a todos os parlamentares que possam

persuadir os respetivos governos a convergir para um compromisso aceitável entre as propostas da Comissão

e do Parlamento Europeu.

Vários outros oradores referiram questões relativas à coesão, como o apoio à postura dos amigos da

coesão no que se refere ao QFP (Richàrd HÖRCSIK, Parlamento da Hungria), o apoio à PAC e políticas de

coesão, bem como a simplificação destas políticas (Ettore LICHERI, Senado italiano, e GIGLIO VIGNA,

Câmara dos Deputados de Itália, Helene RYCKMANS, Senado belga, e Jean BIZET, Senado francês).

Foi ainda referida a Conferência sobre o Futuro da Europa, a participação dos Parlamentos nacionais no

evento, a relação com a COSAC e a necessidade de uma subsidiariedade mais ativa, alcançando melhores

resultados com os seus grupos de trabalho ou grupos de trabalho mais pequenos, questionando-se a

possibilidade da sua implementação.

Sobre os migrantes, Evangelos SYRIGOS, Parlamento helénico, assinalou a necessidade de solidariedade

neste tema, sobretudo no que aos menores não acompanhados diz respeito, lamentando as ações da Turquia