II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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verde 2021), apresentou os resultados do trabalho contra as alterações climáticas na cidade de Lahti. Apesar

de a cidade continuar a crescer, o objetivo é atingir a neutralidade climática em 2025, tendo para isso sido

repensada a forma como a cidade funciona, abandonando a dependência do carvão e investindo em sistemas

de energia renovável, reutilizando resíduos municipais. As mudanças resultaram num crescimento «verde» e

na criação de novos empregos, tendo sido a primeira cidade no mundo a lançar um esquema de comércio de

emissões pessoal.

Intervieram neste debate os Senhores Deputados Paulo Moniz e Isabel Rodrigues.

O Senhor Deputado Paulo Moniz iniciou a sua intervenção congratulando a inclusão do estatuto das

regiões ultraperiféricas, proposto pela delegação portuguesa, nos contributos da reunião, referindo a

importância dos Açores e da Madeira no âmbito deste painel. Referiu-se ao impacto condições climatéricas

extremas que têm assolado o Atlântico Norte, merecendo estas uma atenção particular da União Europeia no

que se refere às regiões ultraperiféricas arquipelágicas, sobretudo no âmbito do sistema de proteção civil.

Destacou a importância das alterações climáticas e da economia circular para as regiões ultraperiféricas,

especialmente os Açores, vendo-se na economia circular uma oportunidade para resolver o desemprego

jovem, através da valorização e valor acrescentado atribuídos a resíduos e produtos, que constituem

oportunidades de negócio. Relevou ainda que numa União de princípios e de valores é preciso ir além da

discussão do orçamento e dos apoios, sendo as regiões ultraperiféricas o sinal da coesão de uma Europa que

se quer liderante no desenvolvimento sustentável, criação de riqueza e afirmando-se como um todo.

A Senhora Deputada Isabel Rodrigues aludiu à meta estabelecida por Portugal para a descarbonização

total em 2050, mencionando a sua região, os Açores, região insular, arquipelágica e ultraperiférica, com ações

orientadas para a sustentabilidade ambiental, dando como exemplo a utilização em 2018 de 40% de energias

renováveis. Focou também o programa regional existente nos Açores para as alterações climáticas, algumas

zonas classificadas como reservas da biosfera, sendo a agricultura e pescas fatores fundamentais da

economia. Referiu a importância de a condicionalidade ambiental integrar soluções equilibradas, que permitam

atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável, em sintonia com a sustentabilidade económica e social,

bem como a valorização e reconhecimento dos esforços de várias regiões da Europa nesse sentido. Terminou

congratulando a inclusão da referência às regiões ultraperiféricas nos contributos da reunião, pelo que significa

para os objetivos da coesão e realização do ideal europeu.

Outros intervenientes referiram-se à proteção do ambiente e à criação de novos empregos, «green jobs»,

assim como à necessidade de os grandes poluidores como a China e os Estados Unidos cumprirem os

critérios do Acordo de Paris, mencionando que os problemas ambientais são também causados por países

terceiros que, ao contrário dos países da União Europeia, não estão vinculados aos acordos internacionais,

questionando-se se a UE deveria introduzir medidas económicas em relação a estes países (neste sentido,

Elias MYRIANTOUS, Parlamento cipriota).

Foram ainda anotadas intervenções relativas ao Fundo de Transição, a sua aplicação a várias políticas e a

gradual diminuição da dependência do carvão e elogios ao desenvolvimento da cidade de Lahti. Por outro

lado, considerou Jorge BUXADÉ VILLALBA, Parlamento Europeu, que a forma de atingir esta proteção do

ambiente pode ter consequência económicas, uma vez que nem todos os países europeus estão no mesmo

patamar e vários empregos nas indústrias, como a indústria automóvel, vão desaparecer.

Sobre o estatuto dos Estados candidatos, Vladimir DURIC, Parlamento da Sérvia, mostrou preocupação

com o foco nos assuntos ambientais, esquecendo-se as negociações para adesão à UE dos países

candidatos, destacando que os cidadãos estão a par destas questões ambientais e que as políticas ambientais

são também um elemento importante das políticas de alargamento, sendo por isso estes Estados uma parte

relevante do Pacto Ecológico Europeu.

Mairead McGUINESS, Parlamento Europeu, perguntou se seria possível atingir o objetivo ambicioso de

redução de 70% de emissões em 2030, uma vez que o Parlamento Europeu havia fixado este objetivo em

55%, qual a tecnologia a utilizar na produção alimentar, de que forma podem os cidadãos ser motivados para

estas questões, qual o impacto na aviação e se devem ser utilizados incentivos ou sanções para atingir estes