5 DE JUNHO DE 2020

7

nas águas cipriotas para exploração de petróleo, bem como o acordo entre a Turquia e a Líbia sobre fronteiras

marítimas, em desrespeito pelo direito do mar.

Emrah KARAYEL e Selman ÖZBOYACI, da Turquia, responderam que as atividades foram desenvolvidas

de acordo com o direito internacional, assim como o acordo assinado com a Líbia sobre as fronteiras

marítimas entre os dois Estados.

As últimas intervenções focaram o poder nuclear russo junto à fronteira com a Bielorrússia e os políticos

catalães presos, solicitando-se diálogo sobre os temas.

O Comissário respondeu às questões colocadas, aludindo à tarefa difícil da Comissão no que ao QFP diz

respeito, particularmente pela necessidade da sua aprovação por unanimidade, à divisão dos Estados-

Membros relativamente aos fundos da coesão. Sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, esclareceu que

os Parlamentos nacionais participarão, devendo os debates ocorrer o mais possível fora de Bruxelas, embora

ainda esteja por definir como serão organizados, mas serão sem dúvida uma plataforma dos cidadãos para o

projeto europeu. Terminou com uma referência ao alargamento, citando o Comissário responsável pela área

quando diz que parar de exportar estabilidade significa importar insegurança.

Reunião dos presidentes da COSAC

Neste ponto da Conferência foi indicado o membro permanente do Secretariado da COSAC, tendo sido

renovado o mandando do maltês Kenneth Curmi (candidatura única) para 2020 e 2021. Foram também

discutidas e votadas, pelos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais, as

alterações remetidas pelas delegações aos textos de contributos e conclusões, tendo por base a versão de

compromisso discutida na reunião da Troica Presidencial.

Tendo presentes as divergências de opinião sobre a aplicação das regras de votação das alterações aos

contributos e conclusões, as delegações dos Parlamento sueco, dinamarquês e dos Países Baixos

apresentaram uma declaração, na sequência do previsto ponto 7.5 do Regulamento da COSAC, referindo que,

não obstante a sua votação favorável ao texto final dos contributos da COSAC, não concordaram com a forma

como a votação foi realizada, uma vez que foi anunciado que as alterações seriam adotadas por maioria

simples e o texto final por maioria qualificada e, no decorrer das votações, os critérios foram alterados e

diferenciados para uma mesma situação, revelando a necessidade de revisão urgente do procedimento de

votação na COSAC.

Sessão IV – Uma estratégia vencedora da UE para o clima

A primeira oradora desta sessão, Mari PANTSAR, Diretora da Carbon Neutral Circular Economy, do Fundo

de Inovação finlandês Sitra, destacou os três passos para a liderança climática da UE: alinhar os objetivos de

emissões da Europa com os previstos no Acordo de Paris (limitação do aquecimento global abaixo dos 2 graus

celsius e neutralidade carbónica em 2030), reforçar o comércio de emissões (com medidas eficientes e

eficazes – cost-effective) e aproveitar o potencial total da economia circular (importância de uma melhor

utilização dos materiais já existentes). Apresentou ainda de forma breve o Fundo de Inovação Sitra e a forma

como contribui para criar um roteiro para a Finlândia em direção a uma economia circular em 2016.

A segunda intervenção coube a Markku OLLIKAINEN, Presidente do painel finlandês para as alterações

climáticas, que focou essencialmente o Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de reforçar a política

climática da UE e substituir as fontes de emissão de gases de efeito de estufa (combustíveis fósseis, carvão e

gás) por fontes de energia renováveis. Referiu-se ao sistema de comércio de emissões da UE (UE ETS) e à

sua eficácia, apresentando os seus resultados esperados entre 2021-2030. Destacou também a importância

da política de inovação, podendo a UE apresentar às suas indústrias opções de negócio que resultem na

redução de emissões e de procura por petróleo, assim como incentivar a utilização de veículos elétricos, a

hidrogénio ou com combustíveis sintéticos recicláveis. Terminou deixando a possibilidade de implementação

de uma nova política de promoção das emissões negativas ou ajustamento dos impostos para subida do preço

dos produtos com um alto teor de carbono.

O terceiro e último orador desta sessão, Pekka TIMONEN, Presidente da cidade de Lahti (capital europeia