27 DE MAIO DE 2021

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rendimentos, esperança média de vida e taxa de natalidade. Salientou que é necessário pensar em como nos

devemos preparar para futuras situações de pandemia, ponderar o que é adequado utilizar para o seu combate,

em termos dispositivos de defesa e proteção civil, e ainda como se poderão evitar sobrecargas nas unidades de

cuidados intensivos. Recordou que as instituições europeias não têm uma capacidade instalada, como têm os

Estados nacionais, e que o processo de vacinação na UE se iniciou antes disso acontecer em muitos outros

países. Refletiu ainda sobre o papel da medicina de reabilitação no tratamento dos danos provocados pelo vírus

em muitos dos que foram infetados, havendo que equacionar se estaremos perante uma doença crónica.

Lembrou os problemas na área da saúde mental provocados pela pandemia, o impacto que esta teve na

organização do trabalho e o crescimento dos casos de pessoas em situação de sem-abrigo. Disse considerar

que é preciso analisar quais as medidas de saúde pública adicionais que deverão ser adotadas a nível nacional,

europeu e multilateral e o que fazer para contrariar clivagens sociais e o agravamento de desigualdades.

Concluiu manifestando solidariedade para com todos quantos têm sido afetados pela pandemia, prestando

homenagem aos que perderam a vida, e convidando os presentes a assistir a um pequeno vídeo3, que constitui

um tributo simbólico da Assembleia da República às vítimas do novo coronavírus.

2. Sessão I – O combate à pandemia de COVID-19 – Quais os contributos para a definição de uma

política de saúde europeia mais forte?

Na primeira sessão, presidida pela Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Maria Antónia de Almeida

Santos, sob o título «O combate à pandemia de COVID-19 – Quais os contributos para a definição de uma

política de saúde europeia mais forte?», foram discutidas as seguintes questões: Que lições devem ser extraídas

da pandemia de COVID-19 no que diz respeito às políticas de saúde da UE e dos seus Estados-Membros, e o

que pode ser melhorado para que a resposta a crises sanitárias futuras seja mais eficaz? Que medidas, em

particular, podem ser adotadas para melhorar a cooperação entre os Estados-Membros da UE em matéria de

saúde? Como podem a UE e os seus Estados-Membros melhorar o fornecimento dos principais medicamentos

de forma a tornarem-se, cada vez menos, dependentes das importações? Como podem as soluções digitais ser

aproveitadas, de forma mais eficaz, na gestão de crises?

A Presidente da Comissão de Saúde, após dar as boas vindas a todos os participantes, começou por referir

que é indubitável que a COVID-19 irá cunhar uma era. Deu nota da dura realidade da pandemia e da resposta

exigente que a mesma está a implicar, por vezes até ao extremo do trauma civilizacional. De um ponto de vista

organizacional e estrutural e no contexto da União Europeia, sublinhou a urgência do debate em torno do futuro.

Salientou que esta luta mundial tem realçado a importância da aposta numa relação cada vez mais recíproca e

sucessiva entre os Estados-Membros, privilegiando parcerias, modelos de cooperação, sinergias e alianças

estratégicas. Aludiu às diversas frentes, no campo da saúde, em que a UE tem combatido, tendo realçado o

«Programa da UE pela Saúde 2021-2027» e a vacinação contra a COVID-19, que tem acelerado em toda a

União Europeia, bem como a proposta de implementação do Certificado Verde Digital e a «Incubadora Hera».

Assim, lançou o mote para o debate sobre se a UE está a aproveitar esta pandemia para fortalecer os sistemas

de saúde dos Estados-Membros e a construir um sistema de saúde europeu mais resiliente. Agradeceu a

presença de todos e passou a palavra ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. António Lacerda Sales,

que, face ao imprevisto de agenda, veio em substituição da Ministra da Saúde, Dr.ª Marta Temido.

António Lacerda Sales4, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), saudou o Parlamento português

que, tal como na generalidade dos Estados-Membros, se manteve sempre em funções durante a pandemia,

bem como a organização da Conferência Interparlamentar em curso, que reforça a importância do diálogo entre

os parlamentos. Agradeceu todo o trabalho parlamentar que tem sido desenvolvido, lembrando que ninguém

imaginou que fosse possível uma ameaça com esta dimensão, mas que a resposta será mantida com energia

e convicção. Disse que é necessário ter capacidade de olhar para o futuro e de antecipar respostas às

dificuldades que continuarão a surgir e que os impactos na saúde provocados pela COVID-19 têm colocado à

prova todas as estruturas de saúde, a capacidade de resposta dos sistemas de saúde e a capacidade de

reorganização de serviços e profissionais. Mas, por outro lado, entendeu que foi reforçada a importância das

3 Vídeo disponível nesta hiperligação. 4 Intervenção integral do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde nesta hiperligação.