27 DE MAIO DE 2021

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acesso, diminuir as desigualdades para os nossos concidadãos e humanizar as nossas instituições. Com mais

união, coordenação, inovação e solidariedade enfrentaremos melhor os desafios. Mas precisamos de aprofundar

as respostas ao nível da concertação, reforçando as instituições (por ex. a EMA); acelerar o processo de

vacinação, que neste trimestre entrará numa fase importante, com mais disponibilidade de vacinas; continuar a

garantir a segurança das vacinas e o acesso universal, a melhoria dos processos e sua simplificação evitando

redundâncias, ao nível das várias agências. E ainda diminuir a dependência de elementos básicos, aumentando

a produção em proximidade, com a tão falada reindustrialização; temos de ter maior capacidade de negociação

de preços, quanto aos medicamentos e, em particular, no respeitante a medicamentos inovadores, aumentando

a rapidez do acesso, a quem deles necessite; investir na inovação e digitalização, como aspetos críticos para a

prestação de melhores e mais eficientes, cuidados de saúde. Por último, todos temos a responsabilidade de

reforçar os nossos sistemas de saúde, e em Portugal, em particular o SNS, para também assim estarmos mais

bem preparados para enfrentar as próximas pandemias. Estou certa de que venceremos esses desafios.»

Em resposta às considerações feitas e às questões colocadas, a Comissária Stella Kyriakides concordou

ser fulcral aproveitar todas as oportunidades dadas pela pandemia para ser pensado o trabalho futuro na área

da saúde, relembrando que foram apresentadas propostas para uma União Europeia da saúde mais robusta, de

modo a responder aos problemas apontados e às expetativas dos cidadãos europeus, salientando igualmente

a importância do Certificado Verde Digital, que permitirá a abertura de fronteiras e a circulação de pessoas de

modo mais seguro e eficiente, bem como a estreita cooperação que tem sido desenvolvida com a OMS, pois a

pandemia tem de ser enfrentada de modo global. Salientou ainda a coordenação e a colaboração entre a UE e

os Estados-Membros, agradecendo o apoio dado aos programas de saúde europeus e dando ainda destaque

ao reforço dos mandatos da EMA e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo.

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde chamou a atenção para o momento marcante que se vive, em

Portugal e na Europa, com o combate à pandemia provocada pela COVID-19, que constitui um grande desafio

político, sanitário, económico e social, considerando que este combate contribuiu para a construção do projeto

europeu e reforço da solidariedade entre os Estados-Membros. Destacou a importância da intervenção europeia

no âmbito da testagem, aquisição de equipamentos de proteção individual, máscaras e ventiladores,

colaboração entre profissionais e vacinação e que são importantes as respostas conjuntas, lembrando, por

exemplo, o programa europeu «EU4Health». No plano nacional português, o Programa de Governo assentou

nos desafios estratégicos das alterações climáticas, da demografia, das desigualdades e da sociedade digital,

tendo a pandemia aprofundado a importância de cada um deles, tendo aumentado a pressão sobre a transição

demográfica, a transição de morbilidade, com preponderância de doenças crónicas, a aceleração do progresso

tecnológico e a debilitação da capacidade de financiamento. Daí a importância do Pilar Europeu dos Direitos

Sociais, assumido pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, bem como do reforço da

cooperação entre os Estados-Membros na área da saúde, com vista a aumentar a capacidade de resposta dos

serviços às ameaças de saúde pública. Durante esta crise, Portugal tem dado as respostas que foram exigidas

em cada momento, considerando que, não obstante os impactos negativos resultantes da pandemia, esta

restituiu a esperança numa Europa mais forte e mais coesa.

Nas suas observações finais, a Presidente da Comissão de Saúde sublinhou que as intervenções haviam

espelhado, de forma muito lúcida, as preocupações dos europeus e destacou, como conclusões gerais, o

impacto brutal na vida de todos, os efeitos na saúde física e mental de um grande número de cidadãos e o

aumento das desigualdades sociais; os fortes impactos no mundo do trabalho, com uma alteração profunda na

sua organização, passando o trabalho online a ser uma realidade constante; a necessidade de se ter uma

perspetiva de futuro, mostrar resiliência e capacidade para articular de forma eficaz os sistemas de saúde

europeus; a importância de se aumentar a vacinação e reforçar o papel da UE no processo de negociação das

vacinas; que os sistemas de saúde foram colocados à prova e que os profissionais estão a fazer um esforço

sem limites para responder às necessidades criadas pela pandemia; que os mais vulneráveis são os que mais

têm sido atingidos, sendo imprescindível reforçar mecanismos de solidariedade e criar instrumentos que

permitam ajudar os que mais sofrem.

3. Sessão II: Impacto socio-laboral da pandemia no emprego

Na segunda sessão, presidida pelo Deputado PedroRoque, dedicada à análise dos impactos socio-laborais