II SÉRIE-D — NÚMERO 19

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respostas intersectoriais, a capacidade de inovação e transformação e melhorou a capacidade de respostas em

saúde pública. No que respeita aos profissionais de saúde, o SEAS chamou a atenção para o esforço sem

limites que fizeram durante esta crise sanitária e para as marcas que este combate neles deixará. Lembrou a

necessidade de acompanhamento das pessoas que foram infetadas, por causa das sequelas, bem como das

que têm outras patologias e precisam de retomar os cuidados. Considerou que terão de se repensar os sistemas

de saúde e a medicina que se pratica, bem como reforçar a humanização dos cuidados. Salientou que a saúde

tem de estar em todas as políticas, porque todas as políticas setoriais atuam decisivamente sobre todos os seus

determinantes. Realçou que a pandemia atingiu com especial intensidade os mais vulneráveis, sendo necessário

colocar todo o empenho na sua proteção, o que este Governo está efetivamente a fazer, tal como o fez em

relação aos mais vulneráveis por razões de idade. Disse que combater a crise de saúde é também combater a

crise económica e social e que este trabalho continuará, para que seja possível responder aos inúmeros desafios

do futuro.

De seguida, Stella Kyriakides5, Comissária Europeia para a Saúde e Segurança Alimentar, referiu que a

pandemia provocada pela COVID-19 desafiou a Europa de uma forma sem precedentes e notou os esforços

desenvolvidos para que fosse dada uma resposta resiliente, coordenada e unida, virada igualmente para a

construção de um sistema de saúde mais forte e preparado para o futuro. Salientou a estratégia de vacinação

da UE como um exemplo da colaboração e solidariedade em ação, destacando a produção e entrega em tempo

recorde de vacinas seguras e eficazes, lembrando que sai reforçada a convicção de que se precisa de mais

Europa na saúde. Daí as propostas da Comissão, que dotarão a UE de mecanismos que permitam aumentar o

grau de preparação, prevenção e resposta a ameaças futuras, como o reforço da Agência Europeia do

Medicamento e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo e a proposta de criação de uma autoridade de

resposta a emergências sanitárias (HERA), pedra de toque da resposta da UE a estas ameaças, antecipando-

as e identificando as soluções adequadas a permitir uma resposta rápida e eficaz a emergências sanitárias

futuras. Referiu também que uma UE mais saudável, resiliente e igualitária representa um desafio complexo,

mas exequível, através de medidas com impacto concreto na saúde dos europeus, como o Plano Europeu de

Combate ao Cancro e a nova Estratégia Farmacêutica Europeia. Lembrou ainda que a COVID-19 implicou

profundas mudanças e chamou igualmente a atenção para áreas em que se pode e se deve melhorar, para a

proteção de todos os cidadãos europeus, revelando desafios que só poderão ser enfrentados através da

cooperação e da união de esforços.

No período de debate que se seguiu, intervieram Deputados das delegações dos parlamentos nacionais e

do Parlamento Europeu, que referiram algumas das lições que podem ser aprendidas com a pandemia de

COVID-19, salientando a necessidade de cooperação e coordenação da resposta europeia à pandemia, bem

como de garantir medicamentos e vacinas e promover a investigação científica, investindo mais na pesquisa e

estudos de forma coordenada e na telemedicina. Uma vacinação rápida foi entendida como fundamental, sendo

preciso igualmente assegurar a prevenção e ter uma estratégia de longo prazo, que permita um acesso

equitativo e universal a todos. Foram manifestadas preocupações sobre como irão os sistemas de saúde

recuperar após a pandemia, sobre a necessidade de alinhamento dos Estados-Membros com as agências

europeias, que têm de ser reforçadas, e da consciencialização de todos de que, nesta era de globalização, uma

pandemia não afeta os países a nível individual. A transparência no processo de negociação das vacinas foi

também referida como necessária, sendo importante criar mecanismos de articulação entre os Estados-

Membros, pois a saúde pública não será mais um assunto de fronteiras. A solidariedade foi entendida como um

aspeto muito relevante, quer a nível interno, quer a nível mundial, designadamente com os países mais

vulneráveis. Salientou-se ainda a grande dedicação dos profissionais de saúde e a importância de investir na

sua formação profissional. Em suma, foi entendido que a pandemia mostrou como a saúde pode ser

determinante para a economia e para a sociedade.

Hortense Martins, Deputada à Assembleia da República, fez a sua intervenção nos termos que se seguem:

«Em Portugal superamos muitas vezes as nossas capacidades: reforçamos os orçamentos para salvar vidas,

agilizámos procedimentos e o nosso SNS e sistema de saúde enfrentou esse desafio ao serviço dos

portugueses, com uma enorme dedicação dos nossos profissionais de saúde. Todos queremos aumentar o

5 Intervenção integral da Comissária Europeia para a Saúde e Segurança Alimentar nesta hiperligação.