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II SÉRIE-D — NÚMERO 19 14

Comissões.

A Sessão Plenária de Encerramento da 29.ª Sessão Anual, no dia 6 de julho, incluiu discursos do Lord

Speaker McFall de Alcluith e do Secretário-Geral da APOSCE Roberto Montella, bem como a adoção da

Declaração de Birmingham.

Lord Speaker McFall de Alcluith expressou solidariedade com o povo da Ucrânia e pediu a resolução do

conflito. Destacou também os desafios como as mudanças climáticas e ressaltou que cabe aos parlamentares

fiscalizar o trabalho dos governos no cenário global. No seu discurso de encerramento, a Presidente Margareta

Cederfelt agradeceu o apoio dos parlamentares da OSCE e enfatizou a necessidade de dar seguimento às

recomendações incluídas na Declaração de Birmingham.

As Comissões da APOSCE elegeram as lideranças para o próximo ano. Na Comissão de Assuntos Políticos

e Segurança, Richard Hudson (Estados Unidos) foi reeleito Presidente, Costel Neculai Dunava (Romênia) Vice-

Presidente e Laurynas Kasciunas (Lituânia) Relatora.

Na Comissão Geral de Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Azay Guliyev

(Azerbaijão) foi eleito presidente, com Artur Gerasymov (Ucrânia) e Gudrun Kugler (Áustria) reeleitos vice-

presidente e relator, respetivamente.

A Comissão de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias elegeu Nikoloz Samkharadze

(Geórgia) Presidente, Farah Karimi (Holanda) Vice-Presidente e Johan Buser (Suécia) Relator.

A Sessão de encerramento também contou com o

discurso do Secretário-Geral da APOSCE, Roberto

Montella, que referiu a necessidade de uma

aprofundada revisão dos regulamentos e regras da

Organização.

Durante a Sessão Anual a delegação reuniu com

a Presidente Margareta Cedefelt.

Antes da realização da 29.ª Sessão Anual da

APOSCE foram tidas uma série de reuniões online da

Delegação da Assembleia da República com:

• Presidente da APOSCE e Candidata, Margareta Cederfelt (Suécia) – 23 de junho de 2022

• Candidata a Presidente da APOSCE, Kari Henriksen (Noruega) – 29 de junho de 2022

• Embaixador Jorge Lobo de Mesquita e Dr. Carlos Brito – Representação de Portugal junto da OSCE em

Viena, Áustria – 27 de junho de 2022

Assembleia da República, 18 de julho de 2022.

Ana Margarida Isidoro, Assessora Parlamentar.