II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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Europa, tirar partido das competências de literacia e literacia digital de todos os residentes na UE, ser mais

competitivos e resilientes perante crises económicas ou de saúde, ser mais informados e participativos na

construção de um sistema social justo e de uma Europa mais unida. Concluiu realçando a relevância da

articulação entre as esferas económica e social e que esta seja transversal a todas as políticas da UE.

Em resposta, Antón Costas, referiu a importância de comprovar o impacto dos investimentos sociais na

competitividade e produtividade, assim como da governação colaborativa para procurar soluções de

compromisso para adotar políticas eficazes na esfera económica e com investimento social. Francisco Boya-

Alos sublinhou que o maior desafio será definir como a governação económica poderá enfrentar as

desigualdades crescentes, a questão do envelhecimento da população e os desafios demográficos,

defendendo o reforço de políticas públicas, designadamente de incentivo às taxas de natalidade e distribuição

de rendimentos, e da coesão social e territorial.

Respondeu igualmente Margarida Marques, que apelou para que se faça pressão para que a questão da

integração da dimensão social na governação económica da UE seja desbloqueada no Conselho e realçou a

necessidade de coordenar a governação económica com as diversidades dos Estados-Membros, para o que

será essencial definir metas de dívida e investimento. A final, respondeu Joris Vandenbroucke, que manifestou

a sua satisfação com o amplo consenso em torno da ideia de que o pilar social europeu é um acelerador de

crescimento económico e de prosperidade, defendendo políticas sociais fortes e mecanismos de

solidariedade.

SESSÃO IV: AUTONOMIA ESTRATÉGICA ABERTA

Javier Alfonso Cendón, Membro das Cortes Generales, afirmou a importância da autonomia estratégica,

num mundo cada vez mais instável e complexo, sendo essencial atuar de forma coordenada para estabelecer

uma agenda estratégica para o futuro, defendendo os valores europeus e assegurando a paz e prosperidade

dos cidadãos europeus.

Usou da palavra Maros Sefcovic, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela prospetiva

estratégica, por videoconferência, que, referindo-se aos recentes desafios enfrentados pela UE,

designadamente a pandemia de COVID-19 e a invasão russa da Ucrânia, reiterou a relevância de manter os

esforços para construir um futuro sustentável e inclusivo através da transição verde e digital, reforçando a

liderança europeia com parcerias sólidas, baseadas na cooperação multilateral e de modo autónomo. Neste

sentido, destacou medidas adotadas como o Regulamento europeu relativo às matérias-primas críticas e às

baterias e seus resíduos, e referiu o relatório de prospetiva estratégica de 2023 em que a Comissão Europeia

estabeleceu dez novos domínios de ação neste âmbito e do qual consta uma governação económica sólida,

com uma política orçamental que impulsione o investimento estratégico e o financiamento adequado dos bens

comuns, realçando ainda o papel que os Estados-Membros e os Parlamentos nacionais devem desempenhar.

De seguida, discursou Gonzalo García Andrés, Secretário de Estado para a Economia e Apoio às

Empresas de Espanha, que começou por referir que as mudanças na ordem económica internacional têm

vindo a acelerar a necessidade de nos adaptarmos às alterações climáticas e às transformações digitais e à

definição de uma estratégia económica que conduza à autonomia estratégica aberta da UE. Salientando a

importância de a resposta europeia ter por base um sistema de comércio aberto e um sistema multilateral

baseado em regras e políticas que visem garantir a estabilidade e reduzir as desigualdades, conforme

estabelecido na Declaração de Granada, referiu que é essencial prever instrumentos que permitam alcançar

esse objetivo, com o reforço da capacidade de produção em domínios como a energia, a tecnologia, a saúde e

a alimentação, e o reforço do mercado interno, designadamente através de investimentos em tecnologia e

inovação e na internacionalização com parcerias com países terceiros.

Neste momento, tomou a palavra Cani Fernández Vicién, Presidente da Comissão Nacional dos Mercados

e Concorrência de Espanha, que relembrou que a ordem económica internacional baseada em regras

coordenadas num sistema multilateral, com economias abertas, a diminuição de barreiras ao comércio e

investimento internacional tem sofrido com os acontecimentos mais recentes, com um impacto significativo na

economia da UE, devido à sua excessiva dependência de fontes externas de matérias-primas,

designadamente em termos energéticos. Neste contexto, sublinhou a importância de reafirmar a política de