62 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009

condições de igualdade no desenvolvimento sócioeducativo das crianças e a conciliação da vida pessoal, familiar e profissional das famílias jovens.

Quadro 13 – Cobertura da Rede de Equipamentos Pré-Escolar, ano lectivo 2005/2006 e metas previstas para 2008

Cobertura Préescolar por Idades Ano Lectivo 2005/2006 (%) Metas Previstas para 2008 (%) 3 Anos 62,2 85,0 4 Anos 76,4 85,0 5 Anos 93,7 95,0 Total 78,0 --- Fonte: GIASE, ME, Fev. 2008.

A linha de apoio financeiro a um novo Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-escolar (2008-2009), criada em finais de 2008
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, teve por destinatários os Municípios e as IPSS das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. As candidaturas seleccionadas prevêem a construção de novas salas ou a ampliação de espaços existentes, para educação pré-escolar, visando atingir uma cobertura de cerca de 77% em todos os concelhos do país, valor correspondente à média nacional. É possível identificar uma tendência positiva relativamente ao cumprimento das metas previstas. No ano lectivo de 2005/2006, a rede de equipamentos abrangia 62,2% de crianças de 3 anos; 76,4% de crianças de 4 anos e 93,7% de crianças de 5 anos.
Neste último caso, o valor encontra-se já muito próximo da meta proposta para 2008.

O Programa Escola a Tempo Inteiro – Actividades de Enriquecimento Curricular (1.º ciclo do Ensino Básico)
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, tem entre os seus objectivos adaptar os tempos de permanência das crianças nos estabelecimentos de ensino às necessidades das famílias, garantindo que os tempos são pedagogicamente ricos e complementares das aprendizagens associadas à aquisição das competências básicas.
Das diversas actividades de enriquecimento curricular desenvolvidas, pelo menos até às 17,30h, são obrigatórias o inglês, para os 3.º e 4.º anos de escolaridade, e o apoio ao estudo. 13 Despacho n.º 23403/2008, de 16 de Setembro.
14 ME.