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60 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009

paternidade por 5 dias e abono pré-natal - evidenciando a evolução ocorrida nos últimos anos, no que respeita ao uso dos direitos consignados ao pai e à mãe para conciliarem trabalho, vida pessoal e familiar.

Quadro 12 – Evolução no uso das licenças parentais (2005-2008) Anos 2005 2007 2008 Crianças nascidas 109399 102492 103300* Homens que receberam subsídio por licença obrigatória (5 dias) (N e % no total de crianças nascidas) % no total das licenças das mulheres (120/150 dias) 42982 39,3

56,5 45687 45,0

60,7 45973 45,0

61,1 Homens que receberam subsídio por licença parental de uso exclusivo do pai (15 dias) % no total das licenças das mulheres (120/150 dias) 32945 30,0 43,3 37552 37,0 49,9 38442 37,0 51,2 Homens que partilharam licença de 120/150 dias 413 0,4% 551 0,5% 605 0,6% Mulheres que receberam subsídio por licença de 120/150 dias 76125 69,6 75297 73,5% 75127 72,7% Mulheres que receberam subsídio social de maternidade ** 7257

Homens que receberam subsídio social de paternidade**

883 Fontes: INE e Instituto de Informática da Segurança Social * Valor estimado com base nos nascimentos até Setembro de 2008 ** Esta medida só existe desde 2008 O quadro acima faz um resumo dessas estatísticas, que mostram estar em crescimento o uso das licenças a que o pai tem direito quando do nascimento de filhos/as. Vê-se ser ligeiramente mais elevada a utilização da licença obrigatória de 5 dias do que a licença parental de 15 dias, voluntária e de uso exclusivo do pai. De 2005 para 2008 a primeira aumentou de 39% para 45%, enquanto a segunda subiu de 30% para 37%. Estes valores estão ainda aquém dos das proporções de licenças usufruídas por mães trabalhadoras, que no mesmo período rondaram os 70 %. A partilha do período de 120/150 dias entre ambos os progenitores ainda tem muito pouca expressão mas acusa um ligeiro acréscimo progressivo, esperando-se que as recentes alterações introduzidas nos tempos de licença parental venham a incentivar significativamente essa partilha de modo a contribuir para um maior equilíbrio entre a vida familiar e profissional de mulheres e homens.