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61 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009

8.2. Respostas sociais de apoio à infância

Com o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
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, o apoio à 1.ª infância está a beneficiar de um impulso nunca antes verificado, contribuindo decisivamente para o aprofundamento do apoio às famílias, em particular às famílias jovens, proporcionando-lhes melhor conciliação das suas responsabilidades parentais com o desempenho de uma actividade profissional. O programa PARES tem como principal objectivo criar novos lugares em creches através da Rede Solidária (Instituições Particulares de Solidariedade Social), assegurando melhor cobertura desta resposta em regiões do país com maior carência, por forma a corrigir desequilíbrios neste domínio, nomeadamente através do incentivo a investimentos privados e a parcerias de nível local. Em 2007 este Programa apoiou, ao nível do investimento, um relevante número de projectos na área da primeira infância, abrangendo cerca de 14.000 lugares em creche. No início de 2008 a abertura da 3.ª Fase de candidaturas
10 PARES foi exclusivamente destinada ao financiamento de projectos de alargamento da rede de creches nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, regiões de densidade populacional elevada e onde são grandes as assimetrias territoriais quanto à cobertura destes equipamentos.
Foram então aprovados projectos que correspondem a cerca de 4.500 lugares.
No conjunto do país, estes 18.500 lugares aprovados representam uma taxa de crescimento da resposta creche de perto de 50%, que pode atingir mais de 70% nas regiões onde está identificada maior carência destes equipamentos
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. Consegue-se, assim, superar o compromisso internacional assumido no Conselho Europeu de Barcelona, correspondente a uma meta de cobertura de 33% em lugares para crianças até aos 3 anos. Tendo por base o número de crianças e a capacidade em funcionamento em 2007, bem como as obras em curso com financiamento público, a taxa de cobertura potencial será superior a 34% no biénio 2009 / 2010.

8.3. Rede de equipamentos pré-escolar e actividades extra-curriculares

A Rede de Equipamentos Pré-Escolar
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, cujo objectivo é o de aumentar o número de vagas em pré-escolar para as crianças dos 3 aos 5 anos, vem reforçar as 9 MTSS.
10 Despacho n.º 5266-A/2008, de 26 de Fevereiro.
11 GEP, Carta Social, ISSS, IP.
12 ME.