O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

120 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Súmula n.º 50 (CPCP – 13/09/07) Titulo III Capitulo V (artigo 113º)

Relativamente à alteração regimental que prevê que todos os documentos em análise ou já analisados pelas comissões, que não tenham matéria reservada, passam a ser disponibilizados no portal da ssembleia na Internet, bem como à obrigação de disponibilizar em “tempo real”, no portal da Assembleia na Internet e na Intranet, todos os actos e documentos de publicação obrigatória no DAR foi considerado necessário operacionalizar estes normativos e harmonizar procedimentos.

Súmula n.º50 (CPCP – 13/09/07) O PAR considerou que deveria ser efectuada uma avaliação global dos conteúdos disponíveis na ARNET e na INTERNET, de forma a facultar o máximo de informação sobre a actividade parlamentar e a tornar essa informação apelativa. Sugeriu que as páginas das comissões, para além dos documentos, disponibilizassem também os conteúdos fotográficos dos eventos realizados, como já acontecia em alguns casos. Sublinhou que a Intranet era ainda um sistema muito fechado que deveria ser liberalizado, nomeadamente no que respeitava às páginas das Comissões.

Súmula n.º54 (CPCP – 31/10/07) Titulo IV Capitulo I (artigo 118º e seguintes)

Grelha para o Processo Legislativo Comum (ANEXO I do Novo Regimento) PS PSD PCP CDS BE PEV TOTAL D..... 3 3 3 3 3 3 18 NOTA: Os autores das iniciativas dispõem de mais 1 minuto, cada.
Se o Deputado não inscrito for autor de uma iniciativa tem direito a 3 m. Nas restantes situações tem direito apenas a 1m.
PROCESSO LEGISLATIVO COMUM PÁGINAS DAS COMISSÕES