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14 | - Número: 024 | 20 de Março de 2010

Reforço do controlo fronteiriço No âmbito do controlo fronteiriço foram convertidos os 4 antigos Postos Mistos de Fronteiras em Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA) e foi aberto um novo CCPA em Quintanilha. Foi introduzido o novo Sistema de Controlo de Fronteiras de Portugal (PASSE), com posterior extensão à República de Cabo-Verde. No âmbito do Projecto RAPID foi desenvolvida uma nova forma de controlo digital de fronteiras, no qual os portadores de um passaporte electrónico são objecto de um controlo automatizado na fronteira externa através de um dispositivo que efectua uma comparação entre os identificadores biométricos do viajante, por um lado, e os dados biométricos integrados nos documentos de viagem, por outro. Instalado em todos os aeroportos internacionais de Portugal, o RAPID internacionalizou-se e está actualmente implementado em 11 aeroportos do Reino Unido, no aeroporto internacional de Vantaa (Helsínquia, Finlândia) e, numa versão terrestre, no posto de controlo entre Finlândia e Rússia.
Anualmente, cerca de 725.000 passageiros utilizam o RAPID em Portugal.
Foram objecto de controlo fronteiriço, nos aeroportos internacionais, 8922432 passageiros e 68633 voos. Ao nível das fronteiras marítimas, foram controlados 1627291 cidadãos e um total de 33716 embarcações.
Combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas Para prevenir e combater a fraude documental, o auxílio à imigração ilegal e o tráfico de pessoas foi criado o novo Título de Residência Biométrico e Electrónico (cartão de cidadão estrangeiro).
Já no inicio de 2010 foi apresentado o Sistema Móvel de Suporte ao Controlo Documental e de Recolha dos Dados Biométricos (SMILE). Este sistema permitirá a leitura de documentos para controlo de fronteiras e o suporte às acções de fiscalização e investigação com consulta às bases de dados do SEF, Schengen e Interpol. Esta valiosa ferramenta tecnológica possibilita a recolha de dados biométricos e biográficos em qualquer lugar e a qualquer hora, nomeadamente a bordo de embarcações e autocarros, viabilizando, de imediato, a consulta online das bases de dados nacionais e internacionais.