Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 569 (2011-01-14)

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569 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Juros vincendos 12.030.274,77 2,8 10.358.483,79 2,1 4.853.304,02 0,7 (13,9) (53,1) Rendas recebidas adiantadamente 535.633,91 0,1 425.377,47 0,1 357.515,00 0,1 (20,6) (16,0) Compensação financeira - Bairros das Casas do Povo 7.368,97 0,0 7.368,97 0,0 0,00 0,0 0,0 (100,0) Acções de formação profissional 0,00 0,0 13.834.249,16 2,8 224.162.459,56 31,6 (100.0) 1.520,3 Subsídios para investimento 2.335.127,39 0,5 1.833.362,84 0,4 1.752.137,97 0,2 (21,5) (4,4) Saldos de programas 417.219.284,23 96,4 465.220.826,26 94,6 478.406.805,66 67,4 11,5 2,8 Outros proveitos diferidos 482.601,62 0,1 215.712,48 0 108.375,76 0,0 (55,3) (49,8) Total 432.610.290,89 100 491.895.380,97 100 709.640.597,97 100 13,7 44,3 Fonte: Anexo às Demonstrações financeiras consolidadas (nota 41.1).

Da análise dos Quadros XII.95 e XII.97 após a eliminação das operações recíprocas entre as entidades do perímetro, salienta-se o seguinte:  Relativamente à distribuição dos Acréscimos de proveitos pelas instituições de Segurança Social verifica-se que o IGFSS e a Região Autónoma da Madeira são as instituições que registam valores mais elevados, sendo que os mesmos incluem o seguinte:  No IGFSS, o montante de € 478.406,8 milhares respeitante a Saldos de programas, cerca de € 224.162,5 milhares referentes a Acções de formação profissional, € 428,6 milhares relativos a Juros vincendos e € 308,6 milhares no que concerne a Rendas recebidas adiantadamente;  Na Região Autónoma da Madeira, o valor de € 4.285,4 é referente unicamente a Juros vincendos, evidenciando um aumento de 100%, justificado no Anexo às Demonstrações financeiras da RAM pela “(») relevação em 2009 dos juros vincendos por acordos prestacionais celebrados com contribuintes”, referindo também que “Em 2008 os juros vincendos de acordos registados em balanço foram anulados, não se tendo relevado em proveitos diferidos qualquer valor por essa natureza de juros”.
 Os Saldos de programas que, em 31 de Dezembro de 2009 ascenderam a € 478.406,8 milhares representam, por si só, 67,4% do total dos proveitos diferidos, apresentando-se no quadro seguinte a decomposição do seu valor total e a respectiva comparação com a posição em 31 de Dezembro de 2007 e 2008: 14 DE JANEIRO DE 2011
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569 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011Juros vincendos 12.030.274,77 2,8 10.358.483,79 2,1 4.853.304,02 0,7 (13,9) (53,1) Rendas recebidas adiantadamente 535.633,91 0,1 425.377,47 0,1 357.515,00 0,1 (20,6) (16,0) Compensação financeira - Bairros das Casas do Povo 7.368,97 0,0 7.368,97 0,0 0,00 0,0 0,0 (100,0) Acções de formação profissional 0,00 0,0 13.834.249,16 2,8 224.162.459,56 31,6 (100.0) 1.520,3 Subsídios para investimento 2.335.127,39 0,5 1.833.362,84 0,4 1.752.137,97 0,2 (21,5) (4,4) Saldos de programas 417.219.284,23 96,4 465.220.826,26 94,6 478.406.805,66 67,4 11,5 2,8 Outros proveitos diferidos 482.601,62 0,1 215.712,48 0 108.375,76 0,0 (55,3) (49,8) Total 432.610.290,89 100 491.895.380,97 100 709.640.597,97 100 13,7 44,3 Fonte: Anexo às Demonstrações financeiras consolidadas (nota 41.1).Da análise dos Quadros XII.95 e XII.97 após a eliminação das operações recíprocas entre as entidades do perímetro, salienta-se o seguinte:  Relativamente à distribuição dos Acréscimos de proveitos pelas instituições de Segurança Social verifica-se que o IGFSS e a Região Autónoma da Madeira são as instituições que registam valores mais elevados, sendo que os mesmos incluem o seguinte:  No IGFSS, o montante de € 478.406,8 milhares respeitante a Saldos de programas, cerca de € 224.162,5 milhares referentes a Acções de formação profissional, € 428,6 milhares relativos a Juros vincendos e € 308,6 milhares no que concerne a Rendas recebidas adiantadamente;  Na Região Autónoma da Madeira, o valor de € 4.285,4 é referente unicamente a Juros vincendos, evidenciando um aumento de 100%, justificado no Anexo às Demonstrações financeiras da RAM pela “(») relevação em 2009 dos juros vincendos por acordos prestacionais celebrados com contribuintes”, referindo também que “Em 2008 os juros vincendos de acordos registados em balanço foram anulados, não se tendo relevado em proveitos diferidos qualquer valor por essa natureza de juros”.
 Os Saldos de programas que, em 31 de Dezembro de 2009 ascenderam a € 478.406,8 milhares representam, por si só, 67,4% do total dos proveitos diferidos, apresentando-se no quadro seguinte a decomposição do seu valor total e a respectiva comparação com a posição em 31 de Dezembro de 2007 e 2008: 14 DE JANEIRO DE 2011
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