Quadro XII.117 – SS – Evolução das despesas com Pensões por Sobrevivência (em milhares de euros) Rubricas Sobrevivência 06/05 % 07/06 % 08/07 % 09/08 % TCMA 05/09 % 2005 2006 2007 2008 2009 Sistema de Protecção Social de Cidadania 268.368,0 284.943,9 304.340,9 318.613,6 333.076,2 6,2 6,8 4,7 4,5 5,5% Subsistema de Solidariedade 251.644,0 267.372,7 280.790,6 288.590,0 300.265,9 6,3 5,0 2,8 4,0 4,5% Regime não Contributivo 87.069,0 101.829,6 115.102,0 127.054,2 141.382,7 17,0 13,0 10,4 11,3 12,9% Complemento Social – Pensão Social 85.984,1 100.512,1 113.311,1 126.293,4 140.405,0 16,9 12,7 11,5 11,2 13,0% Pensão 1.084,2 1.316,4 1.263,7 760,8 977,7 21,4 (4,0) (39,8) 28,5 (2,6%) Complemento por dependência 0,7 1,1 527,3 - - 63,4 48.421,4 - - - Regime Transitório dos Rurais 1.408,5 1.375,2 1.348,3 1.147,6 1.095,7 (2,4) (2,0) 14,9 (4,5) (6,1%) Pensão 1.273,5 1.227,9 1.186,2 1.147,6 1.095,7 (3,6) (3,4) (3,3) (4,5) (3,7%) Complemento por dependência 135,0 147,4 162,1 - - 9,1 10,0 - - - Reg. Especial de S.S. Actividades Agrícolas 137.094,7 137.282,6 136.157,4 131.987,7 129.174,0 0,1 (0,8) (3,1) (2,1) (1,5%) Pensão 134.850,7 134.945,3 132.990,1 131.987,7 129.174,0 0,1 (1,4) (0,8) (2,1) (1,1%) Complemento por dependência 2.244,0 2.337,3 3.167,3 - - 4,2 35,5 - - - Regime Especial de S. S. Ferroviários 19.990,7 20.941,1 21.036,5 21.283,2 21.562,8 4,8 0,5 1,2 1,3 1,9% Pensões dos desalojados das ex-colónias 4.729,5 4.409,2 4.783,8 4.706,2 4.654,6 (6,8) 8,5 (1,6) (1,1) (0,4%) Compl. especial dos antigos combatentes 1.351,6 1.535,0 2.362,5 2.411,1 2.396,1 13,6 53,9 2,1 (0,6) 15,4% Subsistema de Protecção Familiar 16.724,0 17.571,2 23.550,3 30.023,6 32.810,3 5,1 34,0 27,5 9,3 18,3% Complemento Social - Pensão social 95,9 0,0 0,0 - - - - - - - Complementos por dependência 16.628,1 17.571,2 23.550,3 30.023,6 32.810,3 5,7 34,0 27,5 9,3 18,5% Sistema Previdencial 1.278.239,9 1.358.415,4 1.432.726,3 1.521.951,8 1.623.744,2 6,3 5,5 6,2 6,7 6,2% Pensão Regime Geral 1.278.239,9 1.358.415,4 1.432.726,3 1.521.951,8 1.623.744,2 6,3 5,5 6,2 6,7 6,2% Pensão 1.278.239,0 1.358.415,4 1.432.725,7 1.521.951,8 1.623.744,2 6,3 5,5 6,2 6,7 6,2% Montante provisório de sobrevivência 0,0 0,0 0,5 0,0 - - - - - - Complemento de pensão - Portaria 193/79 0,8 0,0 0,0 - - - - - - - Total 1.546.607,9 1.643.359,3 1.737.067,2 1.840.565,4 1.956.820,4 6,3 5,7 6,0 6,3 6,1% Fonte: Mapa execução orçamental – Pensões.

A hegemonia do sistema previdencial no financiamento da eventualidade ―Sobrevivência‖ é bem evidente, representando os seus gastos, em 2009, cerca de 83% do total (€ 1.623.744,2 milhares). O sistema de protecção social de cidadania traduz apenas 17% do total.

Segundo as ―Estatísticas da Segurança Social‖, em 2009, o nõmero de pensionistas desta eventualidade era de 697.243, mais 8.987 beneficiários que no ano anterior, correspondendo a uma variação percentual de 1,3%. 14 DE JANEIRO DE 2011
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