A despesa relevada na eventualidade Velhice inclui 145.983 indivíduos que usufruem de pensões de reforma antecipada.

Pensões de reforma por invalidez

As despesas com a eventualidade ―Invalidez‖, suportadas no quinquénio, são apresentadas, segundo a sua natureza, no Quadro XII.116: Quadro XII.116 – SS – Evolução das despesas com Pensões de Reforma por Invalidez (em milhares de euros) Rubricas Invalidez 06/05 % 07/06 % 08/07 % 09/08 % TCMA 05/09 % 2005 2006 2007 2008 2009 Sistema de Protecção Social de Cidadania 400.677,6 423.675,9 434.919,7 440.598,5 448.726,5 5,7 2,7 1,3 1,8 2,9 Subsistema de Solidariedade 376.594,5 404.515,6 414.744,6 390.405,7 395.447,4 7,4 2,5 (5,9) 1,3 1,2 Regime não Contributivo 328.179,0 359.213,0 372.160,2 354.205,8 362.886,5 9,5 3,6 (4,8) 2,5 2,5 Complemento Social – Pensão Social 183.219,0 206.426,8 213.786,8 215.472,3 219.596,2 12,7 3,6 0,8 1,9 4,6 Pensão 113.286,1 119.162,1 123.151,3 127.799,0 131.892,2 5,2 3,3 3,8 3,2 3,9 Complemento extraordinário de solidariedade 9.678,6 10.175,3 10.540,8 10.934,5 11.398,1 5,1 3,6 - - - Complemento por dependência 21.995,3 23.448,7 24.681,4 - - 6,6 5,3 (55,7) - - Regime Transitório dos Rurais 6.180,2 5.801,8 5.338,7 4.083,9 3.718,0 (6,1) (8,0) (23,5) (9,0) (11,9) Pensão 4.826,1 4.505,2 4.113,8 3.758,9 3.403,3 (6,6) (8,7) (8,6) (9,5) (8,4) Complemento extraordinário de solidariedade 399,5 386,5 352,6 325,0 314,7 (3,3) (8,8) - - - Complemento por dependência 954,6 910,2 872,3 - - (4,7) (4,2) (62,7) - - Reg. Especial de S.S. Actividades Agrícolas 37.381,4 34.501,2 31.678,3 27.235,2 25.166,9 (7,7) (8,2) (14,0) (7,6) (9,4) Pensão 35.296,9 32.418,6 29.676,3 27.235,2 25.166,9 (8,2) (8,5) (8,2) (7,6) (8,1) Complemento por dependência 2.084,4 2.082,6 2.002,1 - - (0,1) (3,9) - - - Pensões dos desalojados das ex-colónias 315,7 294,7 258,1 244,3 220,2 (6,7) (12,4) (5,4) (9,9) (8,6) Compl. especial dos antigos combatentes 4.538,3 4.705,0 5.309,2 4.636,5 3.455,8 3,7 12,8 (12,7) (25,5) (6,6) Subsistema de Protecção Familiar 24.083,1 19.160,3 20.175,1 50.192,8 53.279,1 (20,4) 5,3 148,8 6,1 22,0 Complementos por cônjuge a cargo 1.176,2 1.014,9 875,2 755,0 648,1 (13,7) (13,8) (13,7) (14,2) (13,8) Complementos >Pensão social 5.999,7 0,0 0,0 - - - - - - - Complementos por dependência 16.907,1 18.145,4 19.299,8 49.437,8 52.631,0 7,3 6,4 156,2 6,5 32,8 Sistema Previdencial 940.008,0 953.798,5 993.058,0 985.660,9 972.501,5 1,5 4,1 (0,7) (1,3) 0,9 Pensão Regime Geral 940.008,0 953.798,5 993.058,0 985.660,9 972.501,5 1,5 4,1 (0,7) (1,3) 0,9 Pensão 939.975,2 953.774,5 993.032,0 985.637,5 972.474,3 1,5 4,1 (0,7) (1,3) 0,9 Complemento de pensão - Portaria 193/79 32,8 24,0 26,0 23,4 27,2 (26,8) 8,2 (10,0) 16,2 (4,6) Total 1.340.685,6 1.377.474,5 1.427.977,7 1.426.259,4 1.421.228,0 2,7 3,7 (0,1) (0,4) 1,5 Fonte: Mapa execução orçamental – Pensões.

A despesa relativa às pensões de reforma por Invalidez assumiu, em 2009, € 1.421.228 milhares, registando um decréscimo de 0,4%, em relação a 2008. A taxa de crescimento média anual, no período de 2005/2009, foi de 1,5%.
14 DE JANEIRO DE 2011
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