O gasto total com pensões, no período 2005/2009, bem como o seu peso no conjunto das despesas correntes, das contribuições e das quotizações1, e das despesas total e efectiva, suportadas pelo SSS pode visualizar-se no quadro seguinte:

Quadro XII.114 – SS – Evolução das pensões no período de 2005/2009 (em milhares de euros) Natureza 2005 2006 2007 2008 2009 (1) Pensões, suplementos e complementos 10.688.271,3 11.423.371,7 12.113.096,8 12.818.152,0 13.464.650,4 (2) Pensões do sistema previdencial 7.846.585,3 8.335.987,6 8.885.715,5 9.470.911,1 9.987.739,2 (3) Despesas correntes 17.640.694,3 18.609.817,4 19.069.384,9 19.964.903,3 22.165.840,4 (4) =(1)/(3)*100) 60,6 61,4 63,5 64,2 60,7 (5) Contribuições e quotizações do sistema previdencial 9.876.817,8 10.358.316,7 10.906.799,0 12.597.969,2 12.739.371,9 (6) =(2)/(5)*100 79,4 80,5 81,5 75,2 78,4 (7) Despesa Total 19.855.662,7 20.688.813,0 21.532.866,8 26.801.178,7 29.577.376,8 (8) =(1)/(7)*100 53,8 55,2 56,3 47,8 45,5 (9) Despesa efectiva 17.707.862,6 18.695.156,7 19.142.300,6 20.038.543,5 22.269.774,2 (10) =(1)/(9)*100 60,4 61,1 63,3 64,0 60,5 Fonte: Mapas IX, XII e XIII das CSS de 2004 a 2008.

Verifica-se que o contínuo crescimento que o peso das pensões, suplementos e complementos no total das despesas correntes e despesa efectiva, vinha registando até 2008, sofre uma inversão em 2009, situando-se neste ano, nos 60,7% e 60,5%, respectivamente. Sobre o total da despesa, a respectiva evolução mantém a tendência de decréscimo, registada em 2008, fixando-se em 2009 em 45,5%. Relacionando as pensões do sistema previdencial com o valor das contribuições e quotizações afectas àquele sistema conclui-se, nesta estrita apreciação, que o sinal de inversão manifestado em 2008 face à perda gradual de capacidade financeira, que o sistema vinha registando, manifesta em 2009 uma nova inversão da tendência, com 78,4%, situando-se, ainda assim, abaixo dos valores percentuais dos anos de 2005 a 2007. É de salientar que a partir de 2008, com a entrada em vigor da Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro (nova LBSS), o valor das contribuições passou a estar afecto apenas ao sistema previdencial – repartição (com excepção dos montantes transferidos para capitalização), enquanto nos anos anteriores uma parte das contribuições e quotizações estava afecta ao subsistema de protecção familiar e políticas activas de emprego.

Desde 2005 até 2008, o ratio das despesas com pensões face à despesa efectiva, evidencia uma constante tendência de subida, no entanto em 2009, verifica-se uma inversão dessa tendência uma vez que o mesmo é de 60,5%, percentagem muito próxima da de 2005, de 60,4%.
1 Em 2006, o IGFSS procedeu a uma correcção ao Saldo de anos anteriores, em resultado da detecção de sobreavaliações na contabilização da receita das Contribuições, nos anos de 2002 a 2005, pelo que a análise que aqui é feita, no que concerne ao peso das pensões e complementos no total das contribuições e quotizações, não tem em conta essa correcção. A ser considerada, obter-se-ia o consequente efeito de aumento no peso das pensões face às contribuições e quotizações.
14 DE JANEIRO DE 2011
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