No que respeita às necessidades de financiamento para os encargos desta eventualidade regista-se um constante crescimento ao longo de todo o período, nas pensões e complementos suportados por receitas fiscais consignadas e transferências do Orçamento do Estado (Sistema de Protecção Familiar de Cidadania)1, enquanto as pensões financiadas por contribuições e quotizações têm mantido variações irregulares em igual período (sistema previdencial) representando, em 2009, os primeiros 31,6% dos gastos com pensões e complementos de invalidez e os segundos 68,4%.

No período 2005 a 2009, o número de beneficiários com pensão por invalidez regista um constante decréscimo, conforme mostra o quadro seguinte. Idêntica tendência se verifica relativamente ao valor pago, com crescimento negativo nos períodos 2008/07 e 2009/08, de (0,1%) e (0,4%), respectivamente.
2005 2006 2007 2008 2009 N.º de beneficiários c/ pensão de Invalidez 318.013 314.367 310.221 302.538 297.186 Variação absoluta - (3.646) (4.146) (7.683) (5.352) Variação relativa - (1,1%) (1,3%) (2,5%) (1,8%) Fonte: Estatísticas da Segurança Social (19/07/2010).

Pensões de sobrevivência

Comparativamente a 2008, as despesas com a eventualidade de ―Sobrevivência‖ apresentaram em 2009 um crescimento de 6,3%, o que representa, em termos absolutos, € 116.255 milhares, uma variação próxima da verificada no ano anterior (6%). A taxa de crescimento médio anual, entre 2005 e 2009, foi de 6,1%.
1 Até 2007 os encargos com os complementos incluídos no Subsistema de Protecção Familiar foram co-financiados, em 50%, por contribuições e quotizações e por receitas fiscais e transferências do OE. No entanto, os encargos suportados por este subsistema não representam valores significativos (6% em 2005, 4,5% em 2006 e 4,6% em 2007).
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
_____________________________________________________________________________________________________________
618

Consultar Diário Original