Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 621 (2011-01-14)

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621 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Invalidez 318 314 310 303 297 Sobrevivência 661 671 682 688 697 Velhice 1717 1753 1791 1827 1865 Total 2.696 2.738 2.783 2.818 2.859 Fonte: Estatísticas da SS (19/7/2010).

Da leitura do quadro e gráfico precedentes resulta que:

 O número de pensionistas por invalidez tem decrescido no período em análise, perdendo, até 2009, 21 mil beneficiários. A quebra de 2008 para 2009 foi de 2,0% (menos 6 mil beneficiários), representando, em 2009, o número de beneficiários 10,4% do número total de pensionistas;  No que concerne à eventualidade velhice, entre 2005 e 2009, verificou-se um aumento de 148 mil pensionistas, sendo de 38 mil de 2008 para 2009, o que reflecte um crescimento de 2,1%, pelo que, em 2009, esta eventualidade representava 65,2% do número total de pensionistas;  Os beneficiários de pensões por sobrevivência eram, em 2009, mais 36 mil do que em 2005, sendo o acréscimo do último ano de 1,3% (9 mil pensionistas), conferindo-lhe um peso de 24,4% no número total de pensionistas.

No quadro seguinte expõem-se os valores anuais médios das pensões, por eventualidade, respeitantes ao período de 2005 a 2009:

Quadro XII.118 – SS – Pensão média mensal por eventualidade e por beneficiário (em euros) Eventualidade 2005 2006 2007 2008 2009 Variação em % 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 2009/05 Invalidez 334,59 351,21 365,07 377,47 389,08 5,0 3,9 3,4 3,1 16,3 Velhice 395,57 417,86 436,72 454,24 472,08 5,6 4,5 4,0 3,9 19,3 Sobrevivência 194,24 203,61 212,42 221,47 231,62 4,8 4,3 4,3 4,6 19,2 Fonte: Instituto da Segurança Social, IP – CNP.

Analisando a variação registada no valor médio das pensões, em termos relativos, observa-se uma variação significativamente superior à base de actualização geral destas prestações. No período em referência, verificaram-se alterações significativas decorrentes, por um lado, da entrada em vigor da Lei de Bases da Segurança Social, Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, por outro, da criação do indexante de apoios sociais. Assim, 14 DE JANEIRO DE 2011
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621 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011Invalidez 318 314 310 303 297 Sobrevivência 661 671 682 688 697 Velhice 1717 1753 1791 1827 1865 Total 2.696 2.738 2.783 2.818 2.859 Fonte: Estatísticas da SS (19/7/2010).Da leitura do quadro e gráfico precedentes resulta que: O número de pensionistas por invalidez tem decrescido no período em análise, perdendo, até 2009, 21 mil beneficiários. A quebra de 2008 para 2009 foi de 2,0% (menos 6 mil beneficiários), representando, em 2009, o número de beneficiários 10,4% do número total de pensionistas;  No que concerne à eventualidade velhice, entre 2005 e 2009, verificou-se um aumento de 148 mil pensionistas, sendo de 38 mil de 2008 para 2009, o que reflecte um crescimento de 2,1%, pelo que, em 2009, esta eventualidade representava 65,2% do número total de pensionistas;  Os beneficiários de pensões por sobrevivência eram, em 2009, mais 36 mil do que em 2005, sendo o acréscimo do último ano de 1,3% (9 mil pensionistas), conferindo-lhe um peso de 24,4% no número total de pensionistas.No quadro seguinte expõem-se os valores anuais médios das pensões, por eventualidade, respeitantes ao período de 2005 a 2009:Quadro XII.118 – SS – Pensão média mensal por eventualidade e por beneficiário (em euros) Eventualidade 2005 2006 2007 2008 2009 Variação em % 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 2009/05 Invalidez 334,59 351,21 365,07 377,47 389,08 5,0 3,9 3,4 3,1 16,3 Velhice 395,57 417,86 436,72 454,24 472,08 5,6 4,5 4,0 3,9 19,3 Sobrevivência 194,24 203,61 212,42 221,47 231,62 4,8 4,3 4,3 4,6 19,2 Fonte: Instituto da Segurança Social, IP – CNP.Analisando a variação registada no valor médio das pensões, em termos relativos, observa-se uma variação significativamente superior à base de actualização geral destas prestações. No período em referência, verificaram-se alterações significativas decorrentes, por um lado, da entrada em vigor da Lei de Bases da Segurança Social, Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro, por outro, da criação do indexante de apoios sociais. Assim, 14 DE JANEIRO DE 2011
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