Quadro XII.115 – SS – Evolução das despesas com Pensões de Reforma por Velhice (em milhares de euros) Rubricas Velhice 06/05 % 07/06 % 08/07 % 09/08 % TCMA 05/09 % 2005 2006 2007 2008 2009 Sistema de Protecção Social de Cidadania 2.172.640,5 2.378.764,3 2.488.120,7 2.588.028,9 2.695.108,6 9,5 4,6 4,0 4,1 5,5 Subsistema de Solidariedade 1.714.134,5 1.842.139,2 1.898.609,5 2.332.031,1 2.424.062,6 7,5 3,1 22,8 3,9 9,0 Regime não Contributivo 816.609,3 971.413,1 1.061.001,5 1.144.467,2 1.237.599,8 19,0 9,2 7,9 8,1 11,0 Complemento Social – Pensão Social 653.405,3 806.028,0 892.704,7 979.661,2 1.069.148,1 23,4 10,8 9,7 9,1 13,1 Pensão 144.111,9 145.949,6 148.656,6 152.960,9 156.557,3 1,3 1,9 2,9 2,4 2,1 Complemento extraordinário de solidariedade 11.609,6 11.631,5 11.586,0 11.845,1 11.894,4 0,2 (0,4) 2,2 0,4 0,6 Complemento por dependência 7.482,5 7.804,0 8.054,2 - - 4,3 3,2 - - - Regime Transitório dos Rurais 59.115,0 54.339,5 49.155,2 39.481,1 34.948,0 (8,1) (9,5) (19,7) (11,5) (12,3) Pensão 46.199,9 41.570,7 36.502,1 32.308,2 27.207,3 (10,0) (12,2) (11,5) (15,8) (12,4) Complemento extraordinário de solidariedade 6.391,7 6.591,6 6.931,9 7.172,9 7.740,7 3,1 5,2 3,5 7,9 4,9 Complemento por dependência 6.523,4 6.177,2 5.721,1 - - (5,3) (7,4) - - - Regime Especial de S.S. Actividades Agrícolas 769.384,6 748.964,0 718.927,8 628.609,5 595.280,3 (2,7) (4,0) (12,6) (5,3) (6,2) Pensão 707.653,3 684.482,2 653.706,7 628.609,5 595.280,3 (3,3) (4,5) (3,8) (5,3) (4,2) Complemento por dependência 61.731,3 64.481,8 65.221,1 - - 4,5 1,1 - - - Pensão Regime Especial de S. S. Ferroviários 41.934,7 40.164,0 38.138,6 35.842,9 33.391,6 (4,2) (5,0) (6,0) (6,8) (5,5) Pensões dos desalojados das ex colónias 18.918,6 16.410,3 15.861,0 14.393,1 12.742,7 (13,3) (3,3) (9,3) (11,5) (9,4) Complemento espec. dos antigos combatentes 8.172,4 10.848,1 15.525,4 18.917,2 17.967,4 32,7 43,1 21,8 (5,0) 21,8 Pensão por antecipação da idade de reforma - - - 450.320,1 492.132,8 - - - 9,3 - Subsistema de Protecção Familiar 458.506,0 536.625,1 589.511,3 255.997,8 271.046,0 17,0 9,9 (56,6) 5,9 (12,3) Complemento por cônjuge a cargo 13.426,7 12.789,6 12.118,7 11.460,1 10.725,2 (4,7) (5,2) (5,4) (6,4) (5,5) Complemento Social – Pensão social 25.529,9 - - - - - - - - - Complementos por dependência 129.420,1 142.729,5 152.269,9 244.537,7 260.320,8 10,3 6,7 60,6 6,5 19,1 Pensão antecipada 290.129,2 381.106,0 425.122,7 - - 31,4 11,5 - - - Sistema Previdencial 5.628.337,3 6.023.773,6 6.459.931,2 6.963.298,3 7.391.493,4 7,0 7,2 7,8 6,1 7,1 Pensão Regime Geral 5.628.337,3 6.023.773,6 6.459.931,2 6.963.298,3 7.391.493,4 7,0 7,2 7,8 6,1 7,1 Pensão + Equivalência actuarial 5.626.812,8 6.022.308,4 6.458.538,1 6.961.944,8 7.390.159,2 7,0 7,2 7,8 6,2 7,1 Montante provisório de velhice 0,1 0,9 1,2 - - 1.476,6 32,0 - - - Complemento de pensão - Portaria 193/79 1.524,5 1.464,3 1.391,9 1.353,5 1.334,2 (3,9) (4,9) (2,8) (1,4) (3,3) Total 7.800.977,9 8.402.537,9 8.948.052,0 9.551.327,2 10.086.602,0 7,7 6,5 6,7 5,6 6,6 Fonte: Mapa execução orçamental – Pensões.

O volume de gastos relativos às pensões na eventualidade Velhice atingiu, em 2009, € 10.086,6 milhões, verificando-se um acrçscimo, face ao período homólogo anterior, de 5,6 % (cerca de € 535,3 milhões), o que denota uma desaceleração de crescimento relativamente aos períodos de 2005 a 2008. 14 DE JANEIRO DE 2011
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