241 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

No domínio do controlo de fronteiras, em 2011 será reforçada a cooperação policial transfronteiriça em matéria de combate à criminalidade através dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA). Simultaneamente, continua a apostar-se na Realização de Operações de Grande Impacto (OGI), de forma a prevenir e reprimir fenómenos de índole criminal. Estas acções de largo espectro, podem envolver, para além das forças e serviços de segurança nacionais, autoridades de outros países, com particular relevo para Espanha. Combater a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos continua a ser uma prioridade indeclinável, merecendo especial atenção as consequências, neste âmbito, resultantes dos acontecimentos em curso no norte de África. Será concretizada através da consolidação das equipas conjuntas de investigação criminal, da melhoria da coordenação entre as estruturas nacionais de combate ao tráfico de seres humanos, do reforço do controlo e da segurança nas fronteiras, da intensificação das parcerias internacionais no quadro da Frontex, da Europol e do Eurojust, bem como da promoção de actividades de cooperação e de sensibilização pública.
Em matéria de promoção das condições de acolhimento dos imigrantes, será criada uma unidade residencial de acolhimento e instalação temporária de estrangeiros sujeitos a afastamento do território nacional. Continuar-se-á a desenvolver em todo o território nacional o Projecto “O SEF vai à escola” como medida de integração de jovens, será desenvolvido o agendamento electrónico do atendimento aos imigrantes em todos os serviços do SEF e promovida a inclusão do número do Serviço Nacional de Saúde no cartão de cidadão estrangeiro.
O ano de 2011 será também um período de consolidação dos sistemas tecnológicos de controlo de fronteiras, permitindo a leitura e validação de documentos e o cruzamento com as bases de dados nacionais e internacionais. Neste âmbito, destacam-se o PASSE Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE) e o MPASSE (PASSE Móvel), o Sistema Móvel de Identificação Local de Estrangeiros (SMILE) e o Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID). Em 2011, será desenvolvido o Advanced Passenger Information System (APIS) que, ao permitir obter antecipadamente a informação sobre os passageiros de um determinado voo, contribui para a agilização dos procedimentos de controlo da fronteira aérea.