6 | - Número: 039 | 9 de Julho de 2012

Aliança Atlântica, que integrou a temática da ciber-ameaça no âmbito do seu Novo Conceito Estratégico aprovado aquando da Cimeira de Lisboa.
No que concerne às principais ameaças à segurança interna, é de registar que durante o ano de 2011 foi observado um decréscimo na criminalidade violenta e grave. Contudo, o RASI refere que, apesar desse decréscimo, o sentimento de insegurança das populações poder-se-á agravar porquanto os crimes são praticados com contornos progressivamente mais violentos e mais graves e acompanhados de uma intensa mediatização. Verifica-se ainda que na prática de crimes violentos concorreram, para além de cidadãos portugueses ou residentes em território nacional, especialmente residentes em zonas urbanas sensíveis (ZUS) e malhas degradadas dos grandes centros urbanos, grupos estrangeiros de dimensão variável os quais, de modo persistente, praticam uma criminalidade itinerante em território nacional, explorando um amplo leque de ilícitos criminais, recorrendo a modi operandi inovadores e conexos com um elevado nível de organização, planeamento, sofisticação e, em alguns casos, inusitada violência.
Foram, igualmente, identificados como alvos privilegiados da ação de indivíduos e grupos criminosos, ao qual não será alheio a conjuntura económica atual e os sucessivos recordes de cotação que o ouro tem atingido nos mercados, os estabelecimentos de comércio de ouro e as próprias residências dos cidadãos.
Verifica-se também uma forte intensificação de furtos de metais não preciosos, em especial de cobre, mas também de ferro, bronze, alumínio e outros metais. De acordo com o RASI, a frequência deste tipo de crimes, a sua ampla dispersão em território nacional e a extraordinária diversidade de alvos selecionados, agrava o sentimento de insegurança da população e provoca problemas de manutenção dos serviços assentes nas infraestruturas visadas.
Mantém-se, em 2011, a forte relevância no aparelho securitário das ZUS, essencialmente concentradas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, porquanto, de acordo com o relatório, estas áreas comportam diversos fatores de risco que justificam uma abordagem, a título preventivo, no quadro de ameaças à segurança interna, especialmente tendo em conta a permeabilidade destas populações à instrumentalização e mobilização para a ação subversiva.
Em matéria de extremismos ideológicos, o ano de 2011 ficou marcado pelo desenvolvimento das plataformas de protesto iniciadas para a contestação da cimeira da North Atlantic Treaty Organization (NATO).
Em Portugal, o RASI destaca o movimento das ‘Acampadas’, organizadas em diversas cidades do País, mimetizando o fenómeno das Puertas del Sol (MADRID), bem como a criação de movimentos alargados de protesto global de rua, como são exemplo o ‘12MARÇO’ e o ‘15OUTUBRO’. Todavia, de acordo com o relatório, ainda que alguns destes grupos defendam perspetivas ideológicas extremistas, a sua ação limitouse a iniciativas de impacto mediático reduzido, muitas das quais integradas nos protestos gerais da chamada ‘Geração á rasca’ e dos ‘Indignados’. Por seu lado, os movimentos de extrema-direita não revelaram alterações significativas em relação a 2010, o RASI menciona apenas a circunstância de recuo que se vive no sector, sem prejuízo das ações de recrutamento no meio skinhead neonazi.
O RASI destaca também o facto de as infraestruturas portuárias e aeroportuárias continuarem a constituir alvos privilegiados do crime organizado para procederem à introdução e escoamento de bens de natureza ilícita. Mantém-se a tendência verificada nos últimos anos de o território nacional, devido à longa costa marítima, particularmente a sudoeste e algarvia, ser considerado como uma das mais relevantes portas de entrada da cocaína sul-americana no espaço europeu, bem como servir de plataforma de trânsito das rotas de tráfico de haxixe provenientes do Norte de África com destino ao resto da Europa. Mantêm-se igualmente as dinâmicas promovidas por redes informais de comércio ilícito de armas e alguma atividade por parte de grupos criminosos que, pese embora a evolução descendente das tendências migratórias, operam na facilitação da imigração ilegal e tráfico de seres humanos, diversificando ainda as suas atividades noutros ilícitos criminais.
Devido à atual conjuntura económica e financeira, e as vulnerabilidades daí decorrentes, o RASI destaca que durante o ano transato potenciaram-se os delitos económicos, de maior ou menor dimensão, bem como uma maior abertura dos agentes económicos nacionais face a investimentos com origem potencialmente