5 DE AGOSTO DE 2015

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COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES

Na 3.ª sessão legislativa da XII Legislatura estiveram em funcionamento 12 Comissões Permanentes, número fixado obedecendo ao definido legalmente no início da Legislatura, pela Deliberação n.º 1-PL/2011 – Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes. Na tabela e gráfico seguintes, são apresentados o número de reuniões, bem como as horas de reunião, audições, visitas e deslocações, conferências, colóquios e seminários de cada Comissão Parlamentar Permanente.

Tabela 5 Comissões Parlamentares Permanentes e Subcomissões

Reuniões/Horas Reuniões/Audições/Audiências/Visitas e Deslocações/Conferências, Colóquios e Seminários

Comissões Permanentes e Subcomissões

Nº Reuniões

Nº Horas Reuniões Horas / Minutos

Nº Audições

Nº Audiências

Nº Visitas e Deslocações

Nº Conferências, Colóquios e Seminários

1ª

Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias

81 180:02 40 16 31 5

2ª

Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

53 97:27 15 42 9 4

3ª Defesa Nacional 56 111:39 26 16 24 1

4ª Assuntos Europeus 52 114:40 29 20 16 1

5ª Orçamento, Finanças

e Administração Pública

114 334:15 123 44 9 1

6ª Economia e Obras

Públicas 64 159:28 45 5 12 5

7ª Agricultura e Mar 70 153:07 44 24 2 1

8ª Educação, Ciência e

Cultura 110 235:21 54 49 59 14

9ª Saúde 441 162:09 192 48 3 2

10ª Segurança Social e

Trabalho 67 95:32 43 25 9 -

11ª

Ambiente, Ordenamento do Território e Poder

Local

60 111:31 33 3 3 -

12ª Ética, Cidadania e

Comunicação 66 109:41 35 3 4 3

Total 837 1864:52:00 506 295 181 37

1 Inclui uma reunião da Presidente com Coordenadores. 2 Sete das audições são no âmbito de petições