5 DE AGOSTO DE 2015

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Tabela 6 Comissões Parlamentares Permanentes

Reuniões por Grupo de Trabalho

Comissões Grupos de Trabalho Nº

Reuniões

Nº

Audições

Nº

Audiências

1ª - CACDLG Audição de Peticionantes 4 3 1

Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas

e Legislativas

de Combate à Corrupção

3 2 -

Júri do Prémio Direitos Humanos 2013 2 - -

Implicações Legislativas da Convenção de Istambul 6 6 -

Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP) 6 5 -

3ª - CDN Audiências 7 - 7

5ª - COFAP

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-

GOV) 9 - 8

Comissões Bancárias 12 14 -

Contratos de Crédito à Habitação (alteração de

legislação) 6 3 -

Crédito à habitação de pessoas com deficiência 4 - -

6ª - CEOP

Audiências - 6.ª CEOP 7 1 7

Turismo 6 3 1

Segurança Rodoviária 13 6 -

Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei

de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e

Empreendedorismo

1 - -

Setor Automóvel 8 - 1

Para o Setor da Construção 2 - 2

7ª - CAM Estabelece as Bases do Ordenamento e da Gestão do

Espaço Marítimo Nacional (PPL 133 GOV) 15 21 -

8ª - CECC

Currículos dos Ensinos Básico e Secundário 5 1 -

Parlamento dos Jovens 11 - -

Desporto 12 2 1

Educação Especial 13 1 9

Indisciplina em Meio Escolar 2 - -

Partilha de Dados Informáticos 12 4 3

Comissões Grupos de Trabalho Nº

Reuniões

Nº

Audições

Nº

Audiência

s

9ª - CS

Álcool e Toxicodependência 3 - 1

Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD) 7 - -

Investigação Clínica (PPL-146-GOV) 12 10 1

Ictiose / Doenças Raras (PJL 187-CDS-PP, PJL 487-PEV e PJL

489-BE) 9 5 -

Modifica os atuais limites das coimas de vários regimes

jurídicos [PPL 205/XII/3.ª (GOV)] 4 1 -

Cuidados de saúde transfronteiriços [PPL 206/XII/3.ª (GOV)] 1 - -

Qualidade e segurança de tecidos, células e órgãos [PPL

215/XII/3.ª (GOV) e 219/XII/3.ª (GOV)] 1 - -

10ª - CSST

Audiências - 10ª CSST 8 - 14

Simplificação do regime de acesso e exercício da atividade

das agências privadas de colocação de candidatos a

empregos (PPL-134-GOV) - Encerrado(a)

3 - -

Segunda alteração à Lei 102-2009, que aprova o regime

jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (PPL-

156-GOV) - Encerrado(a)

5 - -

Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de agosto, que regula o

Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-

PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)

23 - -

Exercício da Profissão de Podologista (PPL-203-GOV) 5 - -

11ª -

CAOTPL

Audiências - 11.ª CAOTPL 6 - 7

Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-

BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV) - Encerrado(a) 2 - -

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal (PJL-418-PCP, PJL-

431-BE, PJL-433-PSD-CDS-PP, PJL-434-PS e PJR-801-PS) 2 - -

Para proceder à identificação dos condicionalismos legais

existentes relativamente ao processo de reconversão das

áreas urbanas de génese ilegal

7 - -

Alteração de limites e denominação de autarquias 3 - -

12ª - CPECC Registo de Interesses 1 - -

Audiências - 12ª CPECC 1 - 1

Total 269 88 64