5 DE AGOSTO DE 2015

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Origem: Projeto de Resolução n.º 845/XII/3 – BE; Projeto de Resolução n.º 847/XII/3 - PSD, CDS-PP; Projeto de Resolução n.º 853/XII/3 – PCP; Projeto de Resolução n.º 878/XII/3 - PS Resolução da AR n.º 14/2014 Aprova o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, por forma a consolidar a Universidade da Cruz Vermelha, dando resposta à necessidade de ser criado um emblema adicional sem qualquer Conotação Nacionalista, Política ou Religiosa Publicação: DR I série n.º 33, de 2014-02-17 Origem: Proposta de Resolução n.º 67/XII/3 - Governo Resolução da AR n.º 15/2014 Recomenda ao Governo a valorização do pequeno produtor/agricultor Publicação: DR I série n.º 36, de 2014-02-20 Origem: Projeto de Resolução n.º 367/XII/1 - CDS-PP Resolução da AR n.º 16/2014 Recomenda ao Governo que institua parques para partilha de viaturas nas entradas das autoestradas Publicação: DR I série n.º 36, de 2014-02-20 Origem: Projeto de Resolução n.º 471/XII/2 - BE Resolução da AR n.º 17/2014 Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen Publicação: DR I série n.º 46, de 2014-03-06 Origem: Projeto de Resolução n.º 952/XII/3 - PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV Resolução da AR n.º 20/2014 Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós Publicação: DR I série n.º 49, de 2014-03-11 Origem: Projeto de Resolução n.º 938/XII/3 - PS Resolução da AR n.º 23/2014 Acompanhamento da aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal Publicação: DR I série n.º 53, de 2014-03-17 Origem: Projeto de Resolução n.º 890/XII/3 – PSD, CDS-PP Resolução da AR n.º 24/2014 Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica Publicação: DR I série n.º 53, de 2014-03-17 Origem: Projeto de Resolução n.º 967/XII/3 - PSD, CDS-PP Resolução da AR n.º 25/2014 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Criação do Bloco Funcional de Espaço Aéreo do Sudoeste (SW FAB), assinado em Lisboa, em 17 de maio de 2013 Publicação: DR I série n.º 54, de 2014-03-18 Origem: Proposta de Resolução n.º 68/XII/3 - Governo Resolução da AR n.º 26/2014 Recomenda ao Governo que, numa perspetiva de mitigação, estude a possibilidade do recurso a medidas de urgência para responder aos estragos que resultaram das intempéries que assolaram o País no início do ano, e que simultaneamente promova com celeridade a revisão da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira, numa ótica da prevenção e adaptação às dinâmicas do litoral do País Publicação: DR I série n.º 54, de 2014-03-18 Origem: Projeto de Resolução n.º 956/XII/3 - PSD, CDS-PP Resolução da AR n.º 27/2014 Institui o Dia Nacional da Paralisia Cerebral Publicação: DR I série n.º 57, de 2014-03-21 Origem: Projeto de Resolução n.º 931/XII/3 – PS; Projeto de Resolução n.º 933/XII/3 - PSD, CDS-PP Resolução da AR n.º 28/2014 Aprova o Acordo de Cooperação Consular entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 24 de julho de 2008