5 DE AGOSTO DE 2015

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Resolução da AR n.º 41/2014 Recomenda ao Governo medidas integradas de sustentabilidade dos montados de sobro e azinho Publicação: DR I série n.º 94, de 2014-05-16 Origem: Projeto de Resolução n.º 84/XII/1 - CDS-PP ; Projeto de Resolução n.º 867/XII/3 – PS; Projeto de Resolução n.º 882/XII/3 – BE; Projeto de Resolução n.º 886/XII/3 – PCP; Projeto de Resolução n.º 917/XII/3 - PSD Resolução da AR n.º 42/2014 Recomenda ao Governo a implementação de um plano estratégico do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, que assente numa lógica tripolar e de complementaridade entre as três unidades - Águeda, Aveiro e Estarreja Publicação: DR I série n.º 94, de 2014-05-16 Origem: Projeto de Resolução n.º 995/XII/3 - PSD, CDS-PP Resolução da AR n.º 43/2014 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar Publicação: DR I série n.º 95, de 2014-05-19 Origem: Projeto de Resolução n.º 1018/XII/3 - CDS-PP Resolução da AR n.º 46/2014 Recomenda ao Governo que tome medidas no sentido da requalificação da Lagoa de Óbidos Publicação: DR I série n.º 104, de 2014-05-30 Origem: Projeto de Resolução n.º 1037/XII/3 – PEV; Projeto de Resolução n.º 1038/XII/3 - PCP ; Projeto de Resolução n.º 1041/XII/3 - BE Resolução da AR n.º 47/2014 Recomenda ao Governo que mantenha a exclusividade da produção de «Vinho Verde Alvarinho» na sub-região de Monção e Melgaço Publicação: DAR II série A n.º 109, de 2014-05-10 Origem: Projeto de Resolução n.º 987/XII/3 - PSD Projeto de Resolução n.º 1012/XII/3 - PS Resolução da AR n.º 48/2014 Recomenda ao Governo que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País Publicação: DR I série n.º 109, de 2014-06-06 Origem: Projeto de Resolução n.º 994/XII/3 - PSD, CDS-PP Resolução da AR n.º 49/2014 Eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Integrado de Informação Criminal (CFSIIC) Publicação: DR I série n.º 109, de 2014-06-06 Origem: - Resolução da AR n.º 50/2014 Eleição de um vogal para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) Publicação: DR I série n.º 109, de 2014-06-06 Origem: - Resolução da AR n.º 51/2014 Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista a assegurar maior eficácia no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais Publicação: DR I série n.º 112, de 2014-06-12 Origem: Projeto de Resolução n.º 1042/XII/3 - PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV Resolução da AR n.º 52/2014 Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000 Publicação: DR I série n.º 116, de 2014-06-19 Origem: Proposta de Resolução n.º 57/XII/2 - Governo Resolução da AR n.º 53/2014 Aprova o Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991 Publicação: DR I série n.º 116, de 2014-06-19