Visita n.º 38-2015Data: 2015.11.24Local de detenção: Estabelecimento Prisional de Silves (Faro)Objeto: Condições de alojamento. Existência de programas de ocupação e de tempos livres. Procedimentos em sede disciplinar. Prestação de assistência médica e enferma-gem

Na tarde do dia 24 de novembro de 2015, foi visitado o Estabelecimento Prisional de Silves.

À data da visita estavam afetos ao estabelecimento prisional 77 reclusos.Aferiu-se o espaço físico, no que respeita à adequação da utilização que dele é feita,

analisando-se as condições de alojamento da população reclusa. Foram observadas boas condições de manutenção e arejamento dos alojamentos, embora, em uma camarata de maiores dimensões (que albergava 12 pessoas), as condições de higiene fossem inferiores àquelas que revelam os espaços de menor dimensão, designadamente no que toca aos sani-tários, de onde emanava um cheiro intenso a esgoto e humidade. Os balneários da ala B apresentavam boas condições de higiene e de salubridade. Em sentido inverso, regista-se o facto de, nesta ala, existirem celas vazias, em bom estado, destinadas a reclusos em trânsito ou para ocupação em caso de sobrelotação.

Indagou-se a direção sobre os programas de ocupação, tendo sido apurado que a quase totalidade dos reclusos está envolvida em atividades de formação, de trabalho ou ensino. Complementarmente, são asseguradas atividades de ocupação de tempos livres, incluindo a presença de um professor de educação física, cinco horas por semana, a prática de fute-bol, voleibol e jogos de mesa. Existe uma parceria com a Cruz Vermelha local, a qual se concretiza na realização de palestras sobre a promoção da cidadania e da empregabilidade, ioga, ações de sensibilização no âmbito da saúde (higiene corporal e pronto socorro e suporte básico de vida), bem como ciclos de cinema. Existe, também, acesso a serviços de televisão por cabo.

Foram, ainda, analisados os 10 últimos processos disciplinares que culminaram com a aplicação de uma sanção disciplinar. Da observação dos mesmos não resultou qual-quer situação merecedora de reparo, designadamente quanto ao cumprimento dos seus formalismos.

No decurso da visita à zona prisional, foram observados alguns reclusos com sinais visí-veis de patologia do foro mental, tendo sido corroborado pela direção uma significativa prevalência de doenças psiquiátricas, associada à dificuldade em assegurar a prestação da assistência específica de que necessitariam, nomeadamente por falta de condições de sepa-ração adequada. O apoio médico-psiquiátrico é assegurado pelo Hospital Prisional São João de Deus, sendo que, em caso de urgência, os reclusos são assistidos pelo Hospital de Faro. Os serviços de psicologia são inexistentes, havendo, apenas, um psicólogo da Cruz

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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