Visita n.º 36-2015Data: 2015.11.24Local de detenção: Estabelecimento Prisional de Olhão (Faro)Objeto: Condições de alojamento. Existência de programas de ocupação e de tempos livres. Prestação de assistência médica e enfermagem

No período da manhã do dia 24 de novembro de 2015, efetuou-se uma visita ao Esta-belecimento Prisional de Olhão.

O Estabelecimento Prisional de Olhão tem uma lotação de 51 reclusos mas, à data da visita, estavam afetas ao estabelecimento prisional 61 pessoas — às quais acrescerá ainda uma outra que estava internada no hospital prisional. De acordo com o que foi apurado, cerca de 55% dos reclusos eram condenados e, perto de 45%, eram estrangeiros.

Relativamente à atividade laboral, apurou-se que, para além de 13 pessoas dedicadas a atividades de limpeza, havia quatro reclusos em regime aberto no exterior (RAE): dois no Banco Alimentar contra Fome, um a prestar serviços na ACASO – Associação Cultural e de Apoio Social de Olhão e, por último, um na Câmara Municipal de Olhão. A colabora-ção com a edilidade olhanense tem-se revelado positiva, tendo a autarquia solicitado a dis-ponibilização de mais mão-de-obra prisional. Três reclusos estavam em regime aberto no interior (RAI), desempenhando atividades esporádicas, sobretudo na área da construção civil e, no seio desta, com maior predominância para a pintura. Está ainda previsto que um outro recluso, que tem deficiência física, venha a ter uma ocupação na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António. Os restantes quatro reclusos trabalham por conta própria, como artesãos e como artistas pintores, devidamente autorizados pelo diretor. Pode-se, assim, concluir que mais de metade da população reclusa tem ocupação profissional.

Às atividades laborais acresce a ocupação dos tempos livres proporcionada pelas atividades de voluntariado no estabelecimento prisional. A delegação de Olhão da Cruz Vermelha Portuguesa é responsável, designadamente, por ações de treino de competências dos reclusos, ainda que desenvolva inúmeras outras atividades no estabelecimento prisio-nal, como por exemplo, atividades desportivas, de formação de funcionários e de apoio psicológico. A Associação VANEUS, que tem cariz religioso, dá apoio aos reclusos uma vez por semana. É igualmente trabalhado o projeto «Xadrez para a Vida», com ajuda de um psicólogo, que prepara a população reclusa para a tomada de decisões. É, ainda, ministrado um curso de imagem animada. A Associação ACASO desenvolve, de três em três meses, ações de promoção da cidadania. Há diversas atividades desportivas, sejam elas relativas a jogos de mesa (ténis de mesa, xadrez e damas) ou a atividades de ginásio, assim como uma ação sobre valores e ética no desporto, da responsabilidade da Federação Portuguesa de Futebol.

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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