Assim, da realidade encontrada na Esquadra de Beja da PSP é de assinalar a deficiente climatização atmosférica e as humidades verificadas em diversos espaços, bem como as deficiências no funcionamento do equipamento informático (mormente de impressoras).

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Visita n.º 32-2015Data: 2015.11.23Local de detenção: Esquadra de Faro da Polícia de Segurança Pública – Divisão do Aeroporto (Faro)Objeto: Condições das celas de detenção. Existência e tratamento dado aos procedi-mentos de reclamação. Audição de detidos, designadamente sobre os tempos de deten-ção e as condições de transportes

Na noite de 23 de novembro de 2015, foi efetuada uma visita à Esquadra de Faro da Polícia de Segurança Pública – Divisão do Aeroporto.

No que toca ao espaço dedicado à detenção, foram observados os dois quartos ali exis-tentes, os quais apresentavam boas condições de salubridade, de conservação e de lumi-nosidade artificial. Existe evidência sobre a falta de limpeza dos cobertores e almofadas, que se encontravam dispostos para utilização sobre o maciço que serve de cama, embora tivesse sido sustentado que esta é assegurada após cada utilização. O painel informativo de direitos e deveres dos detidos encontra-se afixado em uma única parede, no final do corredor que dá acesso aos espaços individuais de detenção, não sendo de fácil acesso para o detido que ocupe o quarto situado no início do corredor. O sistema de chamada e comu-nicação dos quartos encontrava-se inoperacional.

Quanto aos procedimentos de reclamação, foi referido pelos profissionais ouvidos que o livro de reclamações se encontra com o graduado, junto do balcão de atendimento ao público, situado dentro das instalações do aeroporto e, caso seja solicitado, é disponibili-zado de imediato.

A realidade observada na Esquadra de Faro da PSP – Divisão do Aeroporto mereceu uma apreciação positiva, designadamente pela limpeza e boas condições de conservação do espaço. Merece, contudo, reparo a falta de limpeza da roupa de cama e a inoperaciona-lidade do sistema de chamada e comunicação das celas.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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