Em suma, a realidade encontrada no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Faro merece uma apreciação positiva, pela organização, condições físicas das instala-ções e limpeza do espaço, com ressalva dos poucos canais emitidos na televisão, mormente em língua estrangeira, e a falta de uma refeição noturna (ceia).

•

Visita n.º 35-2015Data: 2015.11.24Local de detenção: Estabelecimento Prisional de Faro (Faro)Objeto: Condições de alojamento, em especial o acesso a balneários. Existência de programas de ocupação e de tempos livres. Existência de programas terapêuticos indi-viduais para reclusos com dependências. Modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)

No dia 24 de novembro de 2015, no período da manhã, realizou-se uma visita ao Esta-belecimento Prisional de Faro.

Aferiu-se o espaço físico, no que respeita à adequação da utilização que dele é feita, analisando-se as condições de alojamento da população reclusa. À data em que ocorreu a visita decorria um curso de pintura, incidindo na reparação das portas das celas, pelo que o corredor de acesso às mesmas apresentava bastante pó. Sem prejuízo desta circunstância particular, foram observadas boas condições de manutenção e de arejamento dos aloja-mentos, embora nas camaratas de maiores dimensões (a camarata número um albergava 18 pessoas) as condições de higiene fossem inferiores às dos espaços de menores dimensões.

A sobrelotação do espaço único de alojamento destinado aos cidadãos condenados ao cumprimento de penas de prisão por dias livres é motivo de preocupação, expressamente admitida pelos responsáveis prisionais. O espaço localizado fora do edifício principal tem cerca de 40 m2, encontrando-se dotado com camas necessárias para albergar 36 pessoas. Existe um espaço adjacente que tem uma pequena zona de refeições com cerca de 13 m2. Para além de exíguo, o espaço padece de arejamento insuficiente e falta de luminosidade natural.

Não foi possível visitar os balneários por se encontrarem em utilização, tendo sido apu-rado, junto da chefia dos guardas, que os chuveiros mereceram obras, há cerca de um ano, e que a água quente está disponível durante todo o período de abertura diurna.

À data da visita estavam afetos ao estabelecimento prisional 186 reclusos, incluindo os cidadãos em cumprimento de prisão por dias livres, estando estabelecida uma lotação de 102 lugares disponíveis.

62 |

20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

501