Vermelha que, uma vez por semana, exclusivamente no âmbito do voluntariado, presta apoio de grupo. Os serviços médicos são assegurados por um médico de clínica geral, 12 horas por mês, distribuídas duas vezes por semana. O serviço de enfermagem é pres-tado por cinco enfermeiros, estando contratualizadas 27 horas semanais. Foi referido que, quinzenalmente, são transportados ao Estabelecimento Prisional de Faro cinco reclusos para consulta de estomatologia.

Simultaneamente confirmou-se o funcionamento adequado dos programas terapêuti-cos para indivíduos com dependências, sendo esclarecido que frequentam o programa do Centro de Respostas Integradas de Faro do SICAD. É igualmente disponibilizada tera-pêutica para indivíduos com dependência alcoólica.

Deste modo, concluiu-se que a realidade encontrada na visita ao Estabelecimento Pri-sional de Silves merece, em geral, apreciação positiva, sendo de acompanhar, todavia, as diligências que permitam aos reclusos portadores de patologia mental beneficiar de assis-tência especializada.

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Visita n.º 39-2015Data: 2015.11.24Local de detenção: Posto Territorial de Silves da Guarda Nacional Republicana (Faro)Objeto: Condições das celas de detenção. Procedimentos de contacto com os servi-ços do Ministério Público. Condições de trabalho dos militares. Audição de detidos, designadamente sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

No período da tarde do dia 24 de novembro de 2015, realizou-se uma visita ao Posto Territorial de Silves da Guarda Nacional Republicana.

Foi visitada a zona de detenção, composta apenas por uma cela individual ativa, a qual foi objeto de obras de conservação, em outubro de 2010. A cela tem iluminação natural e artificial, esta última devidamente protegida por rede metálica. O seu pavimento é cons-tituído por material cerâmico e as paredes são lisas e de cor clara. A cela está dotada de maciço em betão para cama, baia de proteção e lavatório em aço inox, todos com cantos arredondados. Há também uma bacia de retrete tipo turco, com fluxómetro embutido na parede, apenas sendo visível o botão de acionamento, sendo que a sua torneira de segu-rança se encontra no exterior. Existe um dispositivo para emissão de sinal sonoro para chamada do militar vigilante, em caso de necessidade de assistência. A porta da cela é feita de chapa em ferro, abrindo para o exterior, e contém um visor de portinhola com óculo de 180º, que permite uma visão total do interior da cela. A janela deste espaço é protegida com grades no exterior e possui rede perfurada no interior. É entregue ao detido roupa de

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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