acompanhada por um militar. O transporte é objeto de registo, existindo registos dife-rentes consoante se trate de detenções penais ou de transporte no âmbito da Lei de Saúde Mental.

Quando questionados sobre as condições de segurança dos veículos, não houve queixas por parte dos militares que confirmaram uma manutenção regular da frota automóvel.

A realidade encontrada no Posto Territorial das Caldas da Rainha da GNR é merece-dora de apreciação positiva, mormente quanto às condições físicas e à limpeza das instala-ções. Todavia, pode antecipar-se um ambiente muito frio nos dias de inverno.

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Visita n.º 43-2015Data: 2015.12.18Local de detenção: Zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária (Lisboa)Objeto: Condições da zona de detenção. Audição de detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comuni-car com familiar ou pessoa de confiança

No dia 18 de dezembro de 2015, no período da tarde, foi visitada a zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária.

Após receção pelo subdiretor, foi comunicado que não existem celas de detenção, uma vez que são utilizadas as instalações do Estabelecimento Prisional contíguo. Caso as pes-soas detidas sejam do género feminino, recorre-se ao Estabelecimento Prisional de Tires. Mais informou aquele responsável que, nos casos de ausência temporária dos inspetores, os detidos permanecem, com vigilância permanente, junto dos elementos do piquete, nas instalações a estes reservadas.

Visitadas as instalações em causa, situadas no novo edifício-sede da Polícia Judiciária, as mesmas mostram-se adequadas ao fim anunciado, tendo em conta não só a segurança do detido (vigilância à vista) mas, também, a natureza temporária e excecional da sua utilização.

Não foi possível proceder à audição de qualquer detido dado que, à hora da visita, os indivíduos registados como tal estavam ausentes, em cumprimento de diligências judiciais.

Conclui-se, pois, que, em termos gerais, nada de negativo há assinalar, face aos objeti-vos previamente definidos.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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