Visita n.º 45-2015Data: 2015.12.18Local de detenção: Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha (Leiria)Objeto: Modo de ocupação de tempos livres dos reclusos. Existência de programas de ocupação laboral. Zona de acolhimento

Na tarde do dia 18 de dezembro de 2015, foi visitado o Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha.

No tocante aos programas de ocupação laboral, verificou-se que o estabelecimento prisional atribui trabalho de limpeza a 19 reclusos, os quais são remunerados através de fundos disponibilizados pelo Orçamento do Estado. Por outro lado, foi criado um novo posto de trabalho para o responsável pela cantina do estabelecimento, a qual foi recen-temente reorganizada, de acordo com as normas regulamentares vigentes, com fixação de preços tabelados e oferta de produtos diversificados. Estes 20 reclusos encontram-se alojados em uma única camarata, que não possui, contudo, as melhores condições de are-jamento e de iluminação.

São 13 os reclusos que trabalham no exterior, no âmbito de protocolos oportunamente celebrados pelo Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha com as entidades que os empregam. Os mencionados reclusos ficam alojados em residências de autonomização, situadas junto ao estabelecimento prisional, sendo o seu acompanhamento ministrado quotidianamente pelos técnicos de reeducação.

Deve-se, de igual modo, assinalar a criação de 18 novos postos de trabalho na sala que, em tempos, fora a sala de convívio. O espaço será equipado pela empresa responsável pela iniciativa, sendo o trabalho realizado à peça e entregue semanalmente. De acordo com o veiculado pela direção, o projeto em apreço decorre já nos estabelecimentos prisionais de Linhó, de Santa Cruz do Bispo e de Tires, sendo que o pagamento será processado através do Estabelecimento Prisional de Tires. Os reclusos foram selecionados através de critério de antiguidade na inscrição.

Relativamente à ocupação dos tempos livres, apurou-se que o convívio entre os reclusos continua a processar-se no espaço polivalente destinado ao refeitório, mas igualmente uti-lizado para outras finalidades (v.g., aulas, ações de formação e informática). É ainda neste espaço que se realizam aulas de código para os reclusos que não possuem habilitação legal para conduzir.

O espaço destinado ao culto situa-se no parlatório (onde também são lecionadas algu-mas aulas), sendo que, no momento da visita, existem reclusos que professam religião católica, muçulmana e evangélica. Para além da prática desportiva nos dois pátios exis-tentes, são proporcionadas outras atividades lúdicas como bootcamp, escrita criativa, poe-sia, canto coral, campeonatos de sueca e de xadrez. Existe também uma biblioteca (algo exígua), que disponibiliza livros próprios e outros exemplares pertencentes à biblioteca

| 75

II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

514