de assistência durante a noite, tendo batido na porta da sua cela, fazendo ruído para cha-mar a atenção dos guardas, mas sem qualquer resultado. As celas apresentam sinais de humidade e cheiro característico de ambiente húmidos. As condições de segurança são as mesmas das restantes alas. Para além de funcionar nesta ala o sector de admissão, estão, ainda, internados os reclusos mais jovens e os reclusos em cumprimento de penas de curta duração.

Os baixos da ala «E» apresentam as piores condições de habitabilidade, com o chão bastante degradado, as paredes das celas com muita humidade e salitre e cheiro desagra-dável. Em uma das celas observou-se o mau funcionamento do sanitário (tipo retrete) resultante do constante correr de água do reservatório do autoclismo. Em outra cela, o lavatório encontrava-se entupido. Nesta ala, cada cela é ocupada por três reclusos.

A cave da ala «F» é a que apresenta melhores condições. Devido à orientação solar, as celas revelam pouca humidade, são mais quentes e luminosas do que as celas dos outros baixos. Nesta ala, as celas possuem interruptores para acender e desligar a lâmpada de ilu-minação, desligada centralmente às 22h00.

Genericamente, os reclusos entrevistados queixaram-se do frio nas celas, referindo que o fornecimento apenas de dois cobertores a cada um é insuficiente, durante o período de inverno.

Uma última nota para o facto de existirem, em muitas celas, cordas utilizadas como estendal para secagem de roupa, o que suscita alguma apreensão quanto às condições de segurança.

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Visita n.º 47-2015Data: 2015.12.22Local de detenção: Estabelecimento Prisional do Montijo (Setúbal)Objeto: Condições de alojamento. Efeitos da sobrelotação. Acesso a instalações sani-tárias e balneários

No período da manhã do dia 22 de dezembro de 2015, foi visitado o Estabelecimento Prisional do Montijo.

Para uma lotação de 140 vagas, encontravam-se presentes 182 pessoas (sobrelotação de 30%), das quais apenas 20 se encontravam em situação de prisão preventiva. O aumento percentual do número de condenados possibilitou um maior investimento na área do ensino, tendo sido retomada a colaboração com a escola local para funcionamento de duas turmas do ensino secundário. Em atividades de formação escolar encontravam-se 70 pessoas.

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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