na separação noturna de mulheres e de crianças, quando estas pernoitem na instalação, da restante população.

Não se têm verificado situações de crianças não acompanhadas, registando-se, toda-via, diversas situações de acompanhamento por quem não exerce as responsabilidades parentais.

Os contactos com advogados e outros visitantes são facilitados em termos de horário, podendo, porém, sofrer demora, caso as salas destinadas para o efeito estejam ocupadas. Em qualquer caso, indicou-se a existência de procedimentos morosos de registo, impostos pelas autoridades aeronáuticas para acesso às instalações, obrigando, assim, a acompanha-mento permanente do visitante por pessoal do SEF.

Encontravam-se no centro 32 pessoas, das quais 19 do género masculino, 11 feminino e duas crianças (uma de cada género).

Na ala destinada aos requerentes de asilo, a ocupação masculina era de 100% (14 pes-soas) e a feminina rondava os 56% (nove pessoas). É ainda de referir a presença, já aludida, de duas crianças.

Dos 21 adultos, 13 tinham dado entrada ainda no mês de novembro, tendo o mais antigo entrado no dia 7 daquele mês.

Na ala sobrante, a ocupação masculina era de 42% (25 cidadãos para 12 vagas) e a femi-nina de 25% (quatro cidadãs para 16 vagas).

Estabeleceu-se conversação, em ambas as alas, com as pessoas aí alojadas, de várias nacionalidades e em diversa situação jurídica. Nada de anormal foi relatado, seja quanto ao atendimento inicial, seja no tocante ao tratamento subsequente. Na ala destinada a requerentes de asilo, objeto central desta visita, indicou-se baixa temperatura da água de banho, o que se confirmou, apresentando-se tépida. Do mesmo modo, foi atribuído ao sabonete disponibilizado o aparecimento de pequenas manchas na pele. Não se indicaram quaisquer outras queixas, com exceção de demora verificada na entrega de roupa pessoal, problema que, de imediato, foi superado.

No que respeita à garantia do direito à saúde, foi relatada a carência de pessoal médico no aeroporto, sendo por regra as ocorrências triadas primeiramente pelo pessoal de enfer-magem da ANA – Aeroportos de Portugal e, se necessário, procedendo-se ao encaminha-mento para hospital ou recorrendo-se à colaboração encetada com a Direção-Geral de Saúde. No quadro desta colaboração, existe boa articulação com a Autoridade de Saúde competente, conquanto aquela se mostre penosa e apenas relativa a presença de médico. Exemplificando, referiu-se que a recente epidemia de Ébola motivou frequentes deslo-cações que se poderiam ter evitado de outro modo, sendo certo que a população alojada sofre frequentemente de episódios agudos de malária. Após fracasso de tentativa de con-tratualização com os serviços clínicos da empresa Transportes Aéreos Portugueses, S.A., estará pensada a celebração de protocolo com organização não-governamental de cariz médico. Por vezes ocorrem casos de pessoas em tratamento de substituição, sendo relatada

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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