boa articulação com os serviços portugueses competentes, designadamente para toma de metadona.

Anteriormente, em aspeto que sempre mereceu crítica, a alimentação era fornecida por empresa que a confecionava nos mesmos termos para o centro e para os passageiros aéreos. Tratava-se de solução admissível para quem permaneça por um ou dois dias, mas clara-mente incomportável para assegurar uma alimentação saudável por um período máximo de sessenta dias. Durante esta visita apurou-se ter sido celebrado contrato de fornecimento com empresa exterior ao aeroporto, sendo a alimentação transportada por empresa para o efeito credenciada. A apreciação ouvida foi favorável, com exceção de algumas queixas quanto ao baixo teor de sal. Observou-se, mas não se provou, por falta de amostra, a refei-ção servida ao almoço no dia da visita. Era a mesma composta por sopa de legumes – que chegou em recipiente adequado para manutenção da temperatura, sendo empratada no local –, um pão, uma peça de fruta e um prato principal de arroz à valenciana. Verifica-ram-se, ainda, as alternativas de refeição: vegetariana (arroz e legumes) e específica para muçulmanos (carne de vaca com esparguete). As refeições para as crianças alojadas esta-vam adaptadas às respetivas idades. À vista e ao contacto táctil com o exterior das embala-gens, as refeições ofereciam bom aspeto e condições adequadas de temperatura.

A ocupação de tempos livres resume-se à leitura de jornais, alguns (poucos) jogos de mesa e uma única televisão por ala, o que pode motivar dificuldades de articulação na escolha de canal falado em idioma que seja compreendido por todos. Na ala de requeren-tes de asilo, era patente a completa segregação por género, encontrando-se as mulheres na camarata e os homens no espaço de convívio.

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2.2. Recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção

Na sequência de observações registadas em algumas visitas, o MNP considerou ser adequada a tomada de uma posição. Face à natureza, ao tipo e à importância das situações encontradas, foram emitidas as seguintes recomendações:

Recomendação n.º 1/2015/MNPVisita n.º 1-2014Entidade visada: Diretor do Centro Educativo da Bela VistaData: 2015.04.07Assunto: Centro educativo. Condições de alojamento de jovens mães. Adaptação das instalações. Assistência médica

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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