No tocante à ocupação laboral, foi indicado que 80 pessoas estão a exercer funções de limpeza, 30 reclusos estão na oficina de montagem de peças e cinco na reparação de máquinas de café. 20 destas pessoas encontravam-se em RAI e duas em RAE, mais precisa-mente no quadro de colaboração com o Município do Barreiro. Mencione-se, ainda, que a oficina de reparação de máquinas de café foi instalada pela própria marca, que também deu formação, estando devidamente certificada para o efeito.

Foi relatada a preparação de um projeto conjunto com a Escola Profissional do Mon-tijo para entrada em funcionamento de duas oficinas: uma de jardinagem e floricultura e outra de climatização e frio. Além da formação teórica, o projeto integra a realização de estágios em contexto laboral, prevendo-se, de igual modo, a criação, em cada uma das oficinas, de seis postos de trabalho. Indicou-se que, apesar de autorizada e cabimentada na despesa imputada ao sistema prisional, ainda não foi possível a concretização do projeto.

Parecendo muito exaustiva a cobertura da população prisional, em termos de ocupa-ção, há a assinalar a grande percentagem que se encontra em funções de limpeza. Foram igualmente ouvidas críticas à impossibilidade de acumulação da frequência escolar com ocupação laboral, ocasionando redução de rendimento.

No que respeita à lotação, foi igualmente indicada a articulação em curso, com o muni-cípio local e apoio da Santa Casa da Misericórdia e grupo de visitadores, para instalação em dois apartamentos, cedidos por aquela autarquia, de estrutura servindo como casa de saída.

No que respeita a outras vertentes, indicou-se dificuldade no acesso a ginásio, pela grande procura e escassa oferta, igualmente sendo relatada a necessidade de renovação dos aparelhos de telefone.

Visitaram-se vários alojamentos, os quais mostraram agora condições mais favoráveis do que em outros momentos de maior ocupação. Assim, as camaratas mais pequenas alo-javam três ou quatro pessoas, em um espaço que chegou a ser usado por nove pessoas. Por seu turno, as camaratas maiores, para sete ou oito pessoas, chegaram a albergar 15.

Verificou-se a deterioração dos espaços de alojamento, universalmente verificada em termos de ventilação, com as janelas sem fecho, e de sistema elétrico, com tomadas arran-cadas, interruptores sem espelho e ligações feitas por fios descarnados. Indicou-se não ter sido finalizada a ligação dos aparelhos de televisão para receção adequada de televi-são digital terrestre. As condições de iluminação são escassas, resumindo-se, em período noturno, a uma única lâmpada fluorescente, de localização central. Não está funcional o sistema de chamada.

Especialmente no primeiro piso, persistem as grandes infiltrações, com deterioração significativa das paredes e afetando a habitabilidade e salubridade dos espaços. Cada espaço de alojamento possui instalações sanitárias e um chuveiro, este porém, só com água fria. Os banhos quentes são disponibilizados em balneário único, com 10 chuveiros, instalado em local com escassa ventilação e extração de vapor, o que ocasiona rápida deterioração.

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II SÉRIE-E — NÚMERO 16________________________________________________________________________________________

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