Este edifício é constituído por duas áreas: a zona de separação, composta por 10 celas individuais (e uma camarata que não está, porém, em uso), e a zona disciplinar, composta por sete celas. As referidas zonas têm balneário e pátio próprios.

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Visita n.º 42-2015Data: 2015.12.18Local de detenção: Posto Territorial de Caldas da Rainha da Guarda Nacional Repu-blicana (Leiria)Objeto: Condições das celas de detenção. Condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

No período da manhã do dia 18 de dezembro de 2015, efetuou-se uma visita ao Posto Territorial das Caldas da Rainha da Guarda Nacional Republicana.

Foi visitada a zona de detenção, composta apenas por duas celas individuais ativas, objeto das últimas obras de conservação efetuadas na década de 1990. Na antecâmara é visível o painel dos direitos e deveres dos detidos, nas línguas portuguesa, espanhola, inglesa e francesa. As duas celas têm iluminação natural e artificial, esta última devida-mente protegida por rede metálica, estão pavimentadas apenas por cimento e as paredes são de cor clara. São também dotadas de maciços em betão para cama, a baia de proteção, e o lavatório em aço inox, todos com cantos arredondados. Bacia de retrete de tipo turco, com fluxómetro embutido na parede, apenas sendo visível o botão de acionamento. As torneiras de segurança encontram-se no exterior. Existe um dispositivo para emissão de sinal sonoro para chamada do militar vigilante em caso de necessidade de assistência. As portas das celas são de chapa em ferro, abrindo para o exterior, com um visor de porti-nhola com óculo de 180º, o que permite uma visão total do interior da cela. As janelas das celas são protegidas com grades no exterior e possuem uma rede perfurada. A limpeza das celas é feita diariamente.

É, por seu turno, entregue ao detido a roupa de cama que é recolhida no final da detenção.

No que respeita às condições de transporte, o estabelecimento policial dispõe de par-que de estacionamento e de uma frota de quatro viaturas ligeiras, que tem sido renovada recentemente. Existe, ainda, uma oficina para a manutenção automóvel.

O transporte de doentes é feito, normalmente, nos veículos desta força policial. O transporte em ambulância pode ser efetuado em resultado da existência de um mandado expresso ou por iniciativa da GNR. Sempre que é necessária uma ambulância para trans-porte de doente, a mesma é solicitada aos bombeiros. Nestes casos, a pessoa é sempre

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20 DE ABRIL DE 2016________________________________________________________________________________________

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