18 DE DEZEMBRO DE 2017 249

de melhoria do acesso, da qualidade e da eficiência que daí advirão para a população e para o

SNS.

Relativamente aos Investimentos nos cuidados de saúde hospitalares (2016 - 2019),

encontram-se em curso e previstos diversos investimentos em instalações e equipamentos no

período de 2016 a 2019, Conforme se pode observar do quadro 15 do Relatório, (pág. 87 e

seguintes) apresenta as três principais intervenções estruturais em curso e previstas em cada

um deles.

2.13. Acreditação e avaliação externa da qualidade

O modelo de acreditação do Ministério da Saúde visa reconhecer a qualidade das

organizações prestadoras de cuidados de saúde nas diversas vertentes da sua intervenção

(acesso, qualidade e eficiência), promovendo o seu empenho voluntário na melhoria contínua e

na consolidação da cultura de qualidade e segurança que se deve generalizar a todo o SNS. O

processo de certificação é conduzido pelo Departamento da Qualidade na Saúde (DQS) da

DGS, tendo como marco de referência a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde

(Despacho n.º 5613/2015, de 24 de Junho).

2.14. SNS digital

O SNS é servido por múltiplos sistemas de informação (SI) que, de forma independente,

asseguram a recolha de dados, monitorização, interação e organização do acesso a cuidados

de saúde em diferentes áreas específicas.Estes sistemas, enquanto ferramentas facilitadoras

do acesso aos cuidados de saúde oferecidos pelo SNS, representam melhorias registadas em

2016, através da inclusão de mecanismos que permitem a introdução de melhores práticas na

organização da prestação de cuidados e na resposta do SNS, com ganhos de eficácia e

eficiência, maior equidade no acesso a cuidados, maior responsabilização a todos os níveis do

sistema de saúde e maior transparência da informação para utentes, profissionais e instituições

prestadores de cuidados, entidades pagadoras, cidadãos em geral. A lista dos vários sistemas

de informação do SNS encontra-se devida e exaustivamente explanada, no Relatório.

2.15. SIMPLEX+ Saúde

O Ministério da Saúde assumiu como prioritária a expansão e dinamização do Programa

SIMPLEX+ Saúde, dedicando especial atenção às áreas do acesso, modernização,

proximidade e qualificação do SNS, garantindo a valorização de serviços de saúde integrados

e a otimização de recursos. Assim, encontram-se em curso 38 medidas da área da saúde que

iniciaram a sua implementação em 2016, destacando-se as seguintes relacionadas com o

acesso aos cuidados de saúde no SNS: Atestado Médico Multiuso Digital; Receita sem papel

Plus; App MySNS; Registo de Saúde Eletrónico +; ADSE na sua mão; Geo INEM; SIGA SNS;

Nascer com médico de família e boletins de saúde eletrónicos; Cédula Profissional Eletrónica

de Saúde; ADSE Direta +; Centro Contacto do SNS; Registo Eletrónico de Certificados de

Incapacidade Temporária; App Bolsa Eletrónica de Saúde; Emergência médica digital; Saúde

transfronteiriça digital; Registo nacional de dadores sempre atualizados; Referenciação

eletrónica nos Cuidados Continuados Integrados; APP Registo Português de Transplantação;

Introdução de novos medicamentos online.