II SÉRIE-E — NÚMERO 8 250

ÁREAS ESPECÍFICAS DO ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

A análise respeitante às Áreas Específicas do Acesso aos Cuidados de Saúde, constante

no Relatório encontra-se dividido nas seguintes áreas:

 Linha Saúde 24;

 Emergência Médica;

 Sistema de Transporte Não Urgente de Doentes;

 Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio – Ajudas Técnicas;

 Benefícios Adicionais em Saúde;

 Programa Nacional de Vacinação;

 Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral;

 Procriação Medicamente Assistida;

 Cartão de Pessoa com Doença Rara;

 Cessação tabágica;

 Dependências: Drogas, Álcool e Jogo;

 Centro de Emergência em Saúde Pública;

 Taxas Moderadoras;

 Sangue;

 Transplantação;

 Acesso ao medicamento.

Linha Saúde 24

O Centro de Atendimento do SNS, denominado Linha Saúde 24, é um projeto desenvolvido

como resultado de uma parceria entre a DGS, o Instituto Nacional de Emergência Médica

(INEM), a ACSS, a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e as Administrações Regionais de

Saúde (ARS). Trata-se de um serviço com cobertura nacional, através do qual é efetuada a

triagem, o aconselhamento e o encaminhamento dos cidadãos em situação de doença,

incluindo problemas urgentes, facilitando, deste modo, o acesso aos serviços de saúde de

forma mais racional e respondendo às necessidades manifestadas pelos cidadãos em matéria

de saúde.

De acordo com o Relatório, em 2016, foram efetuados quase 970 mil contactos com a Linha

Saúde 24. Das 967.742 chamadas recebidas na Linha Saúde 24 em 2016, 83,4% (807.574)

foram atendidas, representando uma média de chamadas atendidas de 2.206 por dia, acima da

média de 1.942 chamadas diárias em 2015.

Das chamadas telefónicas rececionadas na Linha Saúde 24, em 2016, por módulo de

atendimento, constata-se que 80,9% foram recebidas no módulo de Triagem, Aconselhamento

e Encaminhamento, através do qual se disponibiliza um serviço de atendimento de contactos

de teor clínico, prestado por um enfermeiro que avalia o nível de risco sobre os sintomas

descritos pelo Utente, presta aconselhamento, incluindo o autocuidado e, caso se verifique

necessário, encaminha o doente para a instituição da Rede de prestação de cuidados de saúde

mais apropriada à sua condição do momento.

O Relatório informa também, que cerca de 42% dos utentes que ligaram para a Linha

Saúde 24 com a intenção de se dirigirem a um Serviço de Urgência, acabaram por ser

encaminhados para os cuidados de saúde primários (29,3%) ou para autocuidados (23,7%).