II SÉRIE-E — NÚMERO 8 248

 Reposição do período normal de trabalho de profissionais que o tinham perdido por

razões conjunturais;

 Reposição salarial;

 Aprovação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar;

 Criação de grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas

práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar.

Em dezembro de 2016, os recursos humanos afetos ao Ministério da Saúde atingiram um

total de 129.915 efetivos, valor que revela um aumento de 3% face ao ano anterior,

correspondendo a um saldo positivo de 3.703 profissionais, essencialmente enfermeiros (+1

778) e médicos (+917), como se pode observar no quadro 13 do Relatório, (pág.81).

2.12. Investimentos em instalações e equipamentos no SNS

Conforme consta do Relatório, a realização de investimentos na melhoria das instalações e

equipamentos das entidades prestadoras de cuidados de saúde no SNS, contribui para a

melhoria do desempenho dos profissionais de saúde e, consequentemente, para o aumento do

acesso, da qualidade e da eficiência dos cuidados prestados aos utentes. Neste capítulo,

assume especial relevância a necessidade de otimizar a gestão dos recursos financeiros e a

prevenção da acumulação de novos pagamentos em atraso que obriga a que seja efetuado um

planeamento integrado dos investimentos no SNS, discriminando positivamente a autonomia e

responsabilização dos órgãos de gestão que cumprem critérios de equilíbrio económico-

financeiro. O orçamento de investimentos das instituições do SNS deve ser devidamente

enquadrado no âmbito do planeamento estratégico e operacional, de acordo com o Despacho

n.º 2508/2012, de 10 de dezembro, sendo esses investimentos sujeitos à avaliação prévia de

custo beneficio.

De referir também que entre 2016-17 o Ministério da Saúde lançou a maior vaga de

construção de centros de saúde, com recurso a fundos comunitários. Este esforço inclui a

construção no período de 2016 - 2019 de cerca de oito dezenas de novos centros de saúde,

construídos de raiz ou remodelados. Destes, 34 foram formalmente lançados em 2016. Estão

também identificadas, e em curso, dezenas de intervenções de remodelação em vários centros

e extensões de saúde, com montante inferior a 150.000 euros, as quais permitirão melhorar as

condições em que são prestados os cuidados de saúde no SNS, com os resultados em termos