 Mamadou Ba - Representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República do Bloco

de Esquerda;

 Manuel Luís Macaísta Malheiros - Personalidade de Reconhecido Mérito, cooptada pelos

restantes membros da CICDR.

2.1.4. Atividades

Durante o ano de 2018, realizaram-se quatro Reuniões Plenárias da CICDR que decorreram,

respetivamente a 12 de março, 18 de junho, 28 de setembro e 17 de dezembro. Atenta a diversidade

de assuntos, por decisão da Comissão alargada de 18 de junho, as reuniões plenárias passaram a ter

a duração de um dia completo, de forma a potenciar o acompanhamento e análise detalhada dos

assuntos a discutir.

Nestas reuniões foram analisados e tratados diversos temas, destacando-se os seguintes:

 Acompanhamento da receção de queixas pela prática de atos discriminatórios em razão da

origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, e respetiva

evolução;

 Apresentação e discussão de Casos Paradigmáticos em cada reunião plenária da CICDR;

 Substituição e consequente tomada de posse de Conselheiros/as que compõem a Comissão;

 Elaboração, apresentação e discussão do “Relatório Anual da Situação da Igualdade e Não

Discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de

origem” do ano de 2017, remetido à Assembleia da República e ao membro do Governo com a

pasta da Igualdade, Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade;

 Sessões Temáticas:

Com o objetivo de potenciar debates mais aprofundados acerca de temáticas atuais e

emergentes, capacitando os/as Conselheiros/as da CICDR em áreas de especialidade e

reforçando laços de parceria com entidades-chave na área de intervenção da Comissão, foram

realizadas duas sessões:

5 DE ABRIL DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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