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associações de defesa dos direitos humanos, comunidades ciganas, centrais sindicais, associações

patronais e personalidades de reconhecido mérito, cooptadas pelos restantes membros.

Atualmente a Comissão, presidida por Pedro Calado, Alto-Comissário para as Migrações, é composta

pelos seguintes Conselheiros e Conselheiras:

 Maria Emília Cerqueira12 - Representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República

(PPD/PSD – Partido Popular Democrático/Partido Social Democrata);

 Elza Pais - Representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República (PS – Partido

Socialista);

 Mamadou Ba - Representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República (BE – Bloco

de Esquerda) e Membro da Comissão Permanente da CICDR;

 Sofia de Assis Pacheco13 - Representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República

(CDS-PP – Centro Democrático Social - Partido Popular);

 Vivina Nunes - Representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República (PCP –

Partido Comunista Português);

 Maria Dulce Arrojado - Representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República

(PEV - Partido Ecologista "Os Verdes");

 Miguel Barros - Representante designado pelo membro do Governo responsável pela

Administração Interna;

 Inês Ferreira Leite - Representante designada pelo membro do Governo responsável pela

área da Justiça;

 Paula Moura - Representante designada pelo membro do Governo responsável pela área da

Cidadania e da Igualdade;

 Pedro Abrantes - Representante designado pelo membro do Governo responsável pela área

da Educação;

 Inocência Mata - Representante designada pelo membro do Governo responsável pela área

da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;

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Tomou posse como Conselheira da CICDR a 17 de dezembro de 2018, na qualidade de representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República do PPD/PSD, em substituição do Conselheiro António Pinheiro Torres, que cessou funções. 13

Tomou posse como Conselheira da CICDR a 12 de março de 2018, na qualidade de representante do Grupo Parlamentar da Assembleia da República do CDS-PP, em substituição da Conselheira Teresa Anjinho, que cessou funções em virtude de ter sido designada provedora-adjunta da Provedora de Justiça.

II SÉRIE-E — NÚMERO 17______________________________________________________________________________________________________________

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