II SÉRIE-E — NÚMERO 15

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Da subquota de 60% os três serviços de âmbito nacional ultrapassaram nas suas emissões a quota

estipulada, nos dois períodos da emissão referenciados na lei, tendo sido a RR a apresentar a maior

percentagem de música em língua portuguesa.

Da quota de 35% de música recente, quanto aos serviços de programas nacionais, a RFM e a Rádio

Comercial apresentaram percentagens bastante superiores ao mínimo definido, no entanto, a RR ficou aquém

da quota estabelecida.

Televisão

Pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos

Análise da programação – RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3

Da avaliação da programação anual de cada serviço de programas resulta:

A análise da diversidade baseada na classificação dos programas em macrogéneros/géneros televisivos

permitiu concluir que os géneros televisivos englobados no macrogénero entretenimentoforam os mais

representados no caso da RTP1(34,0 %) e da TVI(38%).

Na RTP2, a maior parcela de tempo de programação foi ocupada pelos infantis/juvenis(40,0%). A SIC

ocupa mais de um terço do seu tempo de programação com ficção (36%).

Em primeiro lugar, na CMTV está o macrogénero informativo, que representa quase dois terços (64%) do

tempo de programação – só ultrapassada pela RTP3, na qual os informativos representam 79,3%.

A difusão de programação diversificada e plural em horário nobre (20h00-22h59) integra o rol das

obrigações gerais dos serviços de programas generalistas. A RTP1 e a RTP2 apresentaram uma diversidade

superior a qualquer outro dos serviços de programas analisados neste relatório.

Os três géneros mais presentes – serviços noticiosos, concursos e transmissões desportivas –

representam juntos 57% do tempo de programação. Na RTP2, a concentração dos três primeiros géneros é

ligeiramente superior – 67%, que incluem séries, desenhos animados e serviços noticiosos.

Nos serviços de programas SIC, TVI e CMTV, observaram-se resultados críticos no que diz respeito à

diversidade em horário nobre, com os três géneros mais exibidos a representar, respetivamente, 91%, 86% e

99% do volume horário total neste horário.

Na SIC e TVI, os géneros responsáveis por esta concentração são sobretudo dois, serviços noticiosos e

telenovelas.

Na CMTV, são sobretudo serviços noticiosos e comentário desportivo. Em horário nobre, ao longo do ano,

a SIC exibiu 14 géneros, a TVI 15 e a CMTV nove.

Quanto às funções da programação exibida na RTP1 entreter está associado a 56% do volume horário e

informar a 42%, no caso da RTP2 a primeira representa 51% e a segunda 36%.

Quanto ao segundo serviço de programas de serviço público, é formar – ascendendo a 10%, uma

expressão muito relevante se considerarmos o panorama dos serviços de programas analisados.

Devido à natureza informativa da RTP3, não surpreende que 96,6% do total de horas da programação do

canal tenham privilegiado a função informar.

Na SIC e na TVI é mais saliente a função entreter, representando pelo menos sete em cada dez horas de

programação (70% e 73% respetivamente); nestes casos, a função informar não chega a um terço do volume

horário total (30% e 26% respetivamente).

No caso da CMTV, 81% do tempo de programação está associado à função informar – presente não só em

programas informativo mas também nos temáticos desportivos.

A leitura deste indicador reforça a conclusão de que as características da programação emitida pela CMTV

em 2018 a aproximam mais do perfil de grelha de um serviço de programas temático informativo do que de um

serviço de programas generalista.