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12 DE FEVEREIRO DE 2020

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Relativamente à incorporação de obras de produção europeia nos catálogos dos serviços audiovisuais a

pedido, verifica-se que, à exceção da MEO com 14,4%, os restantes serviços VoD (video on demand)

ultrapassaram os 30% de integração.

PARTE III – PARECER

A Comissão de Cultura e Comunicação é de parecer que o Relatório de Atividades e Contas e de

Regulação de 2018 da ERC reúne todas as condições constitucionais, legais e regimentais para ser apreciado

e debatido em Plenário, reservando os grupos parlamentares as suas posições para essa ocasião.

Palácio de São Bento, 11 de fevereiro de 2020.

A Deputada relatora, Rosário Gambôa — A Presidente da Comissão, Ana Paula Vitorino.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.