12 DE FEVEREIRO DE 2020

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Análise dos serviços noticiosos de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV

Os principais resultados demonstram que as três temáticas dominantes mais frequentes são política

nacional, ordem interna e desporto, no Telejornal, no Jornal da Noite e no Jornal das 8, ocupando

aproximadamente metade das peças analisadas para cada serviço noticioso. Já no Jornal 2 a política

internacional e a cultura, junto com a política nacional, encontram-se entre os três temas dominantes

abrangendo quase dois terços das peças do noticiário. No CM Jornal 20H a ordem interna, deporto e sistema

judicial reúnem perto de três quartos das peças do serviço noticioso.

Rigor, Isenção e Proteção de Públicos Sensíveis na informação televisiva diária de serviços

de programas generalistas

Quanto à dimensão que avalia o rigor informativo a partir da verificação da separação entre informação e

opinião, constatou-se como característica comum a todos os noticiários analisados que tendencialmente os

espaços de comentário são inseridos nos alinhamentos devidamente demarcados como opinião, sendo

atribuídos a personalidades que os operadores apresentam como comentadores.

Ainda na análise desta dimensão, mas considerando a vertente que verifica se os conteúdos da

responsabilidade dos operadores tiveram ou não marcas de subjetividade e opinião por parte de quem os

construiu, observou-se que, em aproximadamente 90% dos conteúdos emitidos pelos cinco noticiários, não se

identifica qualquer elemento opinativo no discurso do operador suscetível de comprometer o rigor da

informação.

Quanto ao respeito pelo princípio do contraditório, constatou-se que na maior parte (entre 75% a 84%) das

peças dos cinco blocos informativos os assuntos noticiados não exigem o cumprimento do princípio do

contraditório, sendo que nos casos em que é exigido tendeu a ser respeitado.

Considerando o respeito pela objetividade jornalística, nomeadamente a verificação da existência de

elementos sensacionalistas, observou-se que a RTP2registou o total mais baixo (oito elementos desta

natureza), e, por outro, a CMTVo total superior (429).

Anúncio da programação

A ERC analisou regularmente o anúncio da programação nos serviços de programas generalistas nacionais

RTP1, RTP2, SIC e TVI, tendo-se registado um total de 61 situações de alteração da programação ao longo

do período analisado.

No cômputo geral foi o operador de serviço público RTP que registou o maior número de alterações da

programação, com 15 casos na RTP1 e 29 casos na RTP2.

A SIC registou 10 ocorrências e a TVI registou 7 ocorrências.

Publicidade televisiva

Foram analisados os diferentes tempos de mensagens que preenchem os intervalos nos serviços de

programas generalistas, RTP1, SIC e TVI, através dos quais se pode concluir que a maior parte desse tempo

é ocupado com autopromoções.

No que respeita ao cumprimento das normas previstas na Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a

Pedido, em matéria de separação, identificação e inserção das mensagens publicitárias na televisão,

verificaram-se algumas situações de incumprimento que culminaram na abertura de procedimento

contraordenacional.

Em 2018, o Conselho Regulador da ERC propôs a abertura de três processos de contraordenação, dois

deles relativos ao serviço de programas SIC e outro contra o serviço temático BTV1.

Acessibilidade nos serviços de programas televisivos

Os serviços de programas generalistas de acesso não condicionado livre, de âmbito nacional, do serviço

público de televisão, no que respeita à legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência